O desembargador João Barcelos de Souza Junior, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), pediu abertura de investigação do Ministério Público (MP) para apurar a fabricação e a venda de tacos de beisebol que, em seu entendimento, podem incitar à violência.
A medida foi adotada após o magistrado encontrar em um restaurante de Barra do Ribeiro, na região metropolitana de Porto Alegre, tacos fabricados com inscrições de palavras como "respeito", "fiado" e "motivação". De acordo com Souza, a venda do produto dá a entender que podem acontecer agressões "estimuladas" pelas práticas descritas.
"Este tipo de artefato geralmente está relacionado à grave ameaça, principalmente ligado a constranger alguém a fazer algo contra a sua vontade, sendo um argumento de 'motivação' para atender ao comando de quem profere a ordem", escreveu Barcelos, em representação encaminhada ao Procurador-Geral de Justiça do estado, Alexandre Saltz.
O estabelecimento que comercializa os artefatos é o Restaurante e Pastelaria Casa Rural, localizado às margens da BR 116. Um dos sócios do estabelecimento afirmou estar surpreso com a investigação.
— Vejo o intuito desses objetos como artigos decorativos ou colecionáveis ou até artigos para compor fantasias dos fãs do seriado The Walking Dead — afirmou.
— Nunca imaginei que pudesse repercutir a esse nível pois vejo grandes redes, lojas online que também fazem venda do mesmo. Inclusive vendemos bastante como artigo de presente — relatou o empresário.
Pedido de investigação
No documento, o desembargador anexa imagens extraídas de um vídeo que ele gravou, nas quais aparecem os tacos. Em relação ao bastão onde está impressa a palavra "respeito", concluiu:
"Este último obviamente podendo ser utilizado para impelir medo como sinônimo de respeito, ou até mesmo como explicação de uma grave agressão que irá se iniciar", escreveu João Barcelos de Souza Junior.
Para Barcelos, fica claro que a venda dos bastões não está relacionada à prática de beisebol.
"Como não se trata de uma loja de venda de produtos esportivos, e levando em consideração que ditos artefatos são, também, utilizados para práticas violentas, chamou a atenção do requerente a boa quantidade posta à venda, mas sem os equipamentos complementares, como luvas e bolas, ou seja, somente tacos", destacou no documento.
Alegando estar defendendo o "direito a uma sociedade pacífica, ordeira e com bons valores", Barcelos diz ser necessário "apurar quem está fabricando e distribuindo referidos produtos".
