O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e o prefeito da Capital, Ricardo Nunes (MDB), disseram que vão acionar a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para iniciar o processo de caducidade — ou seja, de rompimento do contrato com a Enel.
Na semana passada, um apagão deixou cerca de 2,3 milhões de imóveis na Grande São Paulo no escuro em decorrência de uma ventania recorde, e a região viu se repetirem episódios de blecaute que já haviam ocorrido em 2024 e 2025. A Enel diz que todos os casos causados pela ventania da última semana já foram resolvidos, mas ainda há clientes que reclamam da falta do serviço.
A demora para restabelecer o serviço fez Tarcísio e Nunes pedirem intervenção federal na concessionária de energia, cujo contrato vale até 2028 e a renovação antecipada chegou a ser analisada pelo governo federal.
A Enel tem se defendido com a alegação de investimento recorde para modernizar a rede elétrica desde que assumiu a concessão, em 2018. Entre este ano e 2027, o plano prevê R$ 10,4 bilhões. A empresa também diz ter intensificado manutenções preventivas e duplicado o número de podas de árvores em contato com a rede.
— Estamos completamente unidos, governo federal, do Estado e do município de São Paulo, para que a gente inicie um processo rigoroso regulatório. Esperamos que a Aneel possa dar a resposta o mais rápido possível ao povo de São Paulo — disse Silveira, após reunião de quase três horas a portas fechadas com Tarcísio e Nunes.
O encontro ocorreu após o governador e o prefeito cobrarem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva presencialmente em encontro na sexta-feira (12). Antes, o ministro Alexandre Silveira havia afirmado até que Tarcísio e Nunes faziam "disputa política" sobre um evento climático extremo.
— Não há outra alternativa há não ser a caducidade. O governo estadual, federal e municipal estão na mesma página. Saímos com isso acordado para iniciar o processo de caducidade — afirmou Tarcísio.
Bate e rebate
A Enel tem destacado que os ventos na semana passada atingiram quase 100 km/h, o que resultou em centenas de árvores caídas. A empresa diz ainda ter mobilizado até 1,8 mil equipes para os reparos.
Esse número é contestado pelo prefeito Ricardo Nunes, que diz ter identificado uma quantidade bem menor de veículos da empresa nas ruas por meio do sistema municipal de câmeras.
Na última semana, moradores relataram diversos transtornos, desde a perda de estoque até dificuldades para trabalhar e interrupções no fornecimento de água, também prejudicado pelo blecaute.
A nova crise de energia — após episódios semelhantes em 2023 e 2024 — fez a empresa voltar aos holofotes, com pedidos de intervenção federal pelas autoridades de São Paulo. Uma das preocupações é sobre a renovação antecipada da concessão com a empresa italiana, cujo contrato é válido até 2028.
Nove dias antes do blecaute, a área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) já havia recomendado que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) avaliasse a possibilidade de intervenção federal na Enel.
A auditoria destacou que a concessionária não teria cumprido sete dos 11 Planos de Resultados firmados. Também disse que penalizações não têm sido eficazes, diante da judicialização das multas aplicadas pelo órgão regulador (de mais de R$ 260 milhões).
Na segunda (15), Tarcísio já havia dito que a União não pode empurrar a renovação com a empresa "goela abaixo".
No sábado (13), o Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a Enel restabelecesse imediatamente o fornecimento de energia a hospitais, serviços de saúde, eletrodependentes e outros serviços essenciais, sob pena de multa de R$ 200 mil por hora. E deu até 12 horas para os demais imóveis afetados.
Na tarde de segunda, após o fim do prazo, a Defensoria Pública do Estado e o Ministério Público Estadual afirmaram que vão oficiar a Enel e a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado (Arsesp) requisitando informações sobre a quantidade de imóveis sem energia desde quarta.
Prejuízos
Proprietário de um restaurante em um sobrado na Rua Francisco Leitão, em Pinheiros, na zona oeste da capital, Hugo Delgado relata ainda estar sem energia nesta terça (16). Segundo ele, o estabelecimento já soma R$ 40 mil de prejuízo com as perdas do apagão, e a Enel ainda não informou um prazo concreto para o restabelecimento da eletricidade:
— Estamos desesperados — disse.
A luz no local acabou às 14h de quarta-feira (10), assim como no resto do bairro, e chegou a voltar às 11h30min de quinta (11). Mas a felicidade durou pouco: meia hora depois, uma árvore em frente ao restaurante caiu, derrubando a fiação elétrica.
— O resto da rua está com energia. Só a gente e o sobrado vizinho, com duas casas geminadas, seguimos no escuro — afirmou Delgado.
