Subir e descer becos sem pavimentação, com esgoto a céu aberto, sem calçada ou iluminação, é uma realidade para milhares de pessoas que vivem em favelas e comunidades urbanas do Brasil. Do alto do Morro da Polícia, em Porto Alegre, a voluntária Suelen Machado, 34 anos, sabe na pele o que é viver esta rotina com obstáculos.
A mobilidade — ou falta dela — é um dos fatores que mais impacta a vida da comunidade no entorno das ruas Veva, Claudionor de Morais e o Beco da Creche, diz a moradora:
— É muito ruim viver assim, principalmente para quem tem dificuldades (de locomoção). Quando chove, é horrível. Não tem estrutura nenhuma, essa é a verdade.
O Rio Grande do Sul é o 12º Estado em quantidade de população residente em favelas e comunidades urbanas. Eram 416.535 pessoas vivendo nesses locais em 2022, ou 3,8% da população. Somente na Capital Porto Alegre, eram 289.663 pessoas. O Rio Grande do Sul é o sexto Estado mais populoso do Brasil.
Os dados foram divulgados na última semana, em análise feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com base no Censo Demográfico 2022.
No país, eram 16,4 milhões de moradores residindo em 12,3 mil favelas e comunidades urbanas espalhadas por 656 municípios brasileiros. Percentualmente, 8,1% da população do país vivia nesses locais no ano da pesquisa. A região sul concentra 10,4% das favelas, enquanto a maior parcela fica no Sudeste, com 48,7%.
O que o IBGE entende como favela e comunidade urbana?
- Localidades e moradias com ausência ou oferta incompleta e/ou precária de serviços públicos, autoproduzidos por parâmetros urbanísticos e construtivos distintos dos definidos pelos órgãos públicos, e em áreas com restrição à ocupação ou em áreas de risco ambiental.
Ainda que o Rio Grande do Sul não figure entre as maiores populações vivendo nesses locais, há particularidades regionais que destoam do restante do país. A principal delas é a desigualdade de acesso em alguns critérios. Em recortes como arborização, infraestrutura de saneamento, condições de calçadas ou mesmo iluminação, a diferença entre favelas e localidades fora delas está entre as mais acentuadas do país.
Arborização
Conhecida pelos seus parques e ruas centrais cheios de árvores, a discrepância de Porto Alegre no quesito arborização é uma das mais acentuadas entre as capitais brasileiras, conforme o IBGE. O percentual de moradores de favelas vivendo em vias com árvores é de 33,1%, enquanto fora desses locais é de 83,4%.
No Rio Grande do Sul, a distância entre as partes é um pouco menor, mas ainda acentuada: 46,1% dos moradores de favelas moram em trechos de vias com árvores. Fora das favelas, o percentual sobe para 79,8%.
Para o professor da Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e doutor em planejamento urbano Eber Marzulo, cidades como Porto Alegre há um tempo já não têm políticas específicas de arborização. E mesmo em favelas que foram urbanizadas, a arborização não costuma fazer parte dos projetos, o que acentua o problema.
Saneamento
Segundo o IBGE, 44,1% da população de favelas no RS vive em vias com bueiros ou bocas de lobo. Fora das comunidades, este percentual é de 80,9%, revelando outro ponto destoante.
Na Capital, a diferença se amplia: enquanto 39,2% da população de favelas vive em locais com bueiros ou bocas de lobo, 84,4% da população de fora delas tem acesso a estas estruturas.
Mobilidade
Em Porto Alegre, 37,4% da população residente em favelas vive em trechos com calçadas. Deste total de moradores, apenas 4,8% têm calçadas sem obstáculos. Fora das comunidades, estes percentuais são de 88,7% e 53,1%, respectivamente.
No Estado todo, 42% da população das favelas vive em trechos com calçadas, contra 86,7% do contingente fora das favelas.
No país, apenas 3,8% dos moradores de favelas e comunidades urbanas viviam em trechos de vias com calçadas sem obstáculos, enquanto fora dessas áreas o percentual foi de 22,4%.
Iluminação
A iluminação pública também aparece na pesquisa. Nove em cada 10 moradores (91,1%) de favelas do país viviam em locais com vias iluminadas. Entre as concentrações urbanas, Campo Grande (48%), Sorocaba (68,5%), Brasília (75,9%) e Porto Alegre (80,3%) tiveram os menores percentuais neste indicador.
Na Capital, a iluminação pública é concedida à iniciativa privada desde 2019. Desde novembro, está em curso a instalação de 1,4 mil pontos de luz na cidade, a maioria dentro das comunidades.
Falta de planejamento
O Morro da Polícia, na zona leste de Porto Alegre, é um dos locais onde a maioria das construções se enquadra nos critérios do IBGE que caracterizam áreas como favelas ou comunidades — parâmetros urbanísticos e construtivos distintos dos definidos pelos órgãos públicos e em áreas com restrição à ocupação —, muitas delas, inclusive, em áreas de risco. O principal acesso às casas é por becos e vielas abertos pelos próprios moradores, sem estruturas de saneamento ou mesmo calçadas. À noite, a iluminação é precária.
Para o professor da UFRGS Eber Marzulo, a falta de acesso a estruturas básicas nas cidades, em geral, é reflexo da falta de projetos.
— Evidencia uma falta de política urbana. A lentidão e o fim de políticas de urbanização de periferias reforçam os dados de discrepância — comenta.
Marzulo frisa, ainda, que a ausência dessas políticas tem relação direta com os problemas ocasionados por eventos climáticos extremos, já que a falta de planejamento coloca as áreas já vulneráveis em posições de ainda mais risco.
O secretário de Serviços Urbanos de Porto Alegre, Vitorino Baseggio, acrescenta que as grandes cidades sofrem “com anos de déficit de políticas nacionais de habitação”, o que fez as periferias se expandirem de forma irregular. Além disso, a ocupação desses espaços se deu em velocidade que o poder público não conseguiu acompanhar.
— Agora, o poder público tem que correr atrás para entregar infraestrutura que o loteador dessas áreas não entregou. Nas ocupações de difícil acesso e lugar de risco, idem. Isso requer um orçamento gigantesco, que obriga a trabalhar de forma a atender onde é mais urgente. É impossível colocar recurso em todos os lugares — avalia Baseggio.
Apesar dos gargalos de caixa e planejamento, o secretário diz que a pasta tem dado atenção especial às vilas de Porto Alegre. Baseggio menciona que o Orçamento Participativo, pioneiro na capital gaúcha, é uma das ferramentas que permitiram muitos avanços e melhorias nas comunidades nos últimos anos.
