O Rio Grande do Sul tem 68,6 mil pessoas à espera de perícia do INSS. Deste total, 45,2 mil buscam a obtenção de Benefício por Incapacidade Temporária (o antigo auxílio-doença) ou Benefício de Prestação Continuada (BPC), concedido a idosos e pessoas com deficiência que tenham baixa renda. Atrás da aposentadoria, são os dois principais auxílios concedidos pelo instituto. A informação é do Ministério da Previdência Social.
Em municípios do Interior, a espera pode levar até seis meses, aumentando a angústia de quem precisa receber os valores. É o caso da enfermeira Laura Silveira Fara, 32 anos, de Bagé, na Campanha, que tenta estender o Benefício por Incapacidade Temporária.
— É uma demora, uma falta de respeito com os contribuintes do INSS. Isso afeta muito a questão do sustento da família. Eu tenho um filho, um bebê com 10 meses hoje — lamenta.
Laura afirma que entregou a documentação em junho, mas a perícia foi marcada três meses depois. Agora, ela precisa de uma nova avaliação, que só tem agenda disponível em 2026.
— A minha próxima perícia é para março. Então, até lá, eu estou sem receber de novo — desabafa.
As perícias do INSS são realizadas por 254 peritos, em 76 unidades disponíveis no Estado. Questionado sobre o caso de Laura, o Ministério da Previdência Social explicou que a unidade de Bagé possui três peritos lotados, mas apenas um em atendimento no momento, porque os outros dois foram contratados recentemente e estão em treinamento. Bagé tem 1.085 requerimentos aguardando perícia, com tempo médio de atendimento de 115 dias, ou seja, quase quatro meses.
O dado referente à perícia médica federal se refere ao tempo de agendamento e atendimento da avaliação. No Brasil, a média está em 61 dias, enquanto no Rio Grande do Sul, em 52 dias, segundo o Ministério.
Presidente da Comissão de Seguridade Social da OAB/RS, Tiago Beck Kidricki destaca que os segurados que buscam perícia na Previdência Social estão enfrentando dificuldades recorrentes, que ocorrem por diferentes fatores, como a falta de peritos no interior do Estado, problemas no sistema e encerramento do programa de bônus por produtividade dos servidores do INSS.
— Na prática, o INSS não consegue muitas vezes cumprir o prazo, principalmente naquelas localidades que têm menos peritos médicos. Tem casos muito demorados, até de seis meses de benefício por incapacidade sem a resolução — reforça.
A concessão do benefício é de responsabilidade do INSS e também leva tempo. Acordo firmado no Supremo Tribunal Federal (STF) estabelece que o órgão tem 45 dias para concluir o processo administrativo desse tipo de benefício temporário, podendo ser prorrogável por mais 45 quando a perícia médica for necessária.
— Muitos advogados estão entrando com mandado de segurança quando passa o prazo, e esses mandados de segurança estão obrigando a administração pública a andar mais rápido. Aí eles têm reclamado que é uma forma de o cidadão furar a fila, mas, de outro lado, a gente tem que ver que o cidadão está lá sem receber — sustenta Kidricki.
Inconformada com a lentidão do processo, a psicopedagoga Claudia Soares Barbosa, 58 anos, foi uma das seguradas que decidiu acionar a Justiça, após esperar quase dois meses. Ela busca o Benefício por Incapacidade Temporário por conta de uma depressão e de fibromialgia, doença que causa dores no corpo. Moradora de Porto Alegre, Claudia afirma que a perícia negou a continuidade do auxílio.
— O primeiro pedido demorou tanto que somente consegui por via judicial, mandado de segurança. Em agosto, eu tentei renovar novamente, marcaram uma perícia presencial e foi extremamente traumático. A perita gritava, falando que eu tinha que resolver o meu problema e voltar a trabalhar. Se você está pedindo o benefício, é porque você está doente. É demorado, o atendimento presencial é desrespeitoso — reclama ela, acrescentando que, atualmente, está com um processo judicial contra o INSS.
Em entrevista ao programa Gaúcha Atualidade, da Rádio Gaúcha, no final de novembro, o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, reconheceu o aumento de demanda, principalmente por pedidos para afastamento temporário. Segundo ele, o número de solicitações mensais no país cresceu, chegando a 1,3 milhão nos últimos dois meses, quando a média de janeiro a maio era de 1 milhão de novos pedidos.
— O nosso grande problema hoje são esses benefícios temporários por incapacidade, que é o antigo auxílio-doença. É ele que vai originar aposentadoria por invalidez ou aquele afastamento da pessoa da sua empresa, do seu trabalho ordinário — afirmou, na ocasião.
O presidente ainda afirmou que processos já negados são solicitados novamente e também fazem a fila crescer. A questão está sendo analisada por um comitê de gestão de crise, segundo Waller Júnior.
— Nos últimos meses, a gente percebeu que 70 mil pessoas entraram com pedido, foi negado e acabou pedindo no mês seguinte o mesmo benefício previdenciário, ou seja, ele sai da fila, é indeferido e volta para fila. A gente tem que criar algum mecanismo para poder fazer uma checagem para esses casos — argumentou.
Sobre o déficit de profissionais para dar conta da demanda, o Ministério da Previdência Social confirma que as unidades de atendimento da Perícia Médica Federal foram contempladas com novos peritos médicos federais, aprovados em concurso. Nove vagas foram direcionadas para o Rio Grande do Sul, sendo duas em Bagé.
O governo também diz que “vem adotando medidas concretas com o objetivo de aprimorar os indicadores e reduzir tanto o estoque quanto o tempo de espera”. Para isso, cita a realização de perícia por telemedicina, sem a presença física de peritos no local.
A pasta destaca o Atestmed, que analisa atestados de forma online, como uma maneira remota de minimizar a necessidade de comparecimento físico do segurado a uma agência do INSS. O recurso, no entanto, só é válido para atestados de até 60 dias, porque passa por um período de adaptação após uma mudança no formato, que antes era de 180 dias.
No meio do ano, uma medida provisória limitou o benefício para atestados de até 30 dias para coibir fraudes, mas o Ministério da Previdência Social teve autorização para flexibilizar o prazo temporariamente.
— O problema é que reduzindo apenas para 30 dias torna uma necessidade maior do segurado fazer perícias ou mesmo tentar outro requerimento. Então, essa redução do prazo aumentou o número de demandas — alerta o advogado Tiago Kidricki.
