O governo estadual deu início, nesta segunda-feira (15), a um projeto destinado a mapear a região hidrográfica do Guaíba, avaliar os principais riscos climáticos existentes hoje nos 252 municípios localizados nessa faixa do Estado e propor soluções.
Além de promover um estudo de toda essa área, que compreende nove diferentes bacias hidrográficas, a iniciativa vai levar em consideração os 180 programas já em andamento pelo Plano Rio Grande para ampliar a resiliência da infraestrutura local e apresentar novas medidas destinadas a enfrentar futuros fenômenos naturais extremos. O prazo para a entrega desse relatório é de 17 meses e meio, a um custo de R$ 30 milhões financiado pelo Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs).
A região hidrográfica do Guaíba, que compreende cerca de um terço do território e em torno de 60% da população gaúcha, é formada pelas bacias dos rios Alto Jacuí, Pardo, Vacacaí, Baixo Jacuí, Taquari-Antas, Caí, Sinos, Gravataí e do Guaíba. Durante a enchente de maio de 2024, foi a zona mais afetada pela principal tragédia climática já registrada no Rio Grande do Sul.
Reunião no Piratini
O primeiro passo deste novo processo foi dado na tarde desta segunda, enquanto a Região Metropolitana enfrentava os impactos de um temporal com ventos de quase 100 km/h, antecipados por um alerta da Defesa Civil nos celulares de moradores da Capital e arredores.
No Palácio Piratini, foi realizada uma reunião de trabalho entre o governador Eduardo Leite e representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O banco atua em parceria com o governo estadual como especialista na estruturação de projetos de infraestrutura e desenvolvimento.
O chamado Projeto RioS também conta com suporte de um consórcio formado por Deloitte, EBP, Climatempo e Mattos Filho — empresas contratadas pelo BNDES, após análise de competência técnica e de preços, para prestar consultoria e participar da produção dos documentos.
Depois do encontro, Leite conversou com jornalistas para explicar o objetivo do projeto, que se divide em quatro fases (veja detalhes mais abaixo). Monitorada pela Secretaria da Reconstrução Gaúcha, a iniciativa vai fornecer uma modelagem da região, a partir de estudos de níveis de rios e de topografia já em andamento, entre outras análises, e uma avaliação dos riscos climáticos nas áreas expostas a ameaças causadas por eventos de origem natural. Com base nisso, será montada uma lista de obras e outras ações prioritárias a serem executadas para aumentar a resistência do Estado a intempéries.
— Uma visão mais ampla de proteção vai nos ajudar a amarrar tudo isso dentro de uma grande estratégia de resiliência para o Estado, especialmente da região que mais foi afetada nos eventos climáticos de maio de 2024 — afirmou Leite.
A decisão de colocar em prática as medidas sugeridas e a forma de financiamento das medidas estruturais ou não estruturais (envolvendo definições sobre ocupação do solo, por exemplo), porém, dependerão do próximo governo estadual.
— Um novo governo entrará com continuidade ou lógica de mudança, mas é importante que o Estado não viva um eterno recomeço (...). Se o próximo governo for inteligente politicamente, não vai começar tudo do zero — argumentou o atual governador, que não pode concorrer a um novo mandato.
Superintendente da área de Soluções para Cidades do BNDES, Luciene Machado afirmou que o método de trabalho a ser aplicado no Rio Grande do Sul é semelhante a outras parcerias desenvolvidas pelo banco junto a governos em outras partes do Brasil.
— Adaptação (climática) é o desafio do momento, que, como banco de desenvolvimento, devemos apoiar — afirmou Luciene.
A apresentação também contou com a presença dos secretários de Meio Ambiente e Infraestrutura, Marjorie Kauffmann, e da Reconstrução, Pedro Capeluppi, além de representantes do consórcio que participará da elaboração dos estudos.
O projeto
Objetivo
Fortalecer a "resiliência urbana e rural, a redução do risco de desastres, a promoção da justiça espacial e bem-estar socioambiental, com medidas escaláveis e replicáveis, que apontem soluções de investimentos e promovam o desenvolvimento socioeconômico resiliente e sustentável da Região Hidrográfica do Guaíba".
O que será feito
Modelagem e avaliação de riscos climáticos em áreas expostas a ameaças causadas por eventos de origem natural, além da montagem de um portfólio de programas que orientem remodelações territoriais em pontos vulneráveis.
Etapas e prazos
1 — Governança institucional
Prazo: um mês e meio
Proposição de intervenções institucionais e diretrizes de governança.
2 — Caracterização e avaliação das ameaças, riscos e vulnerabilidades climáticas e meteorológicas
Prazo: seis meses
Diagnóstico de risco hidrológico, ameaças climáticas, espacial-ambiental, urbanístico e socioeconômico.
3 — Elaboração da estratégia estadual de resiliência climática e meteorológica na área de abrangência
Prazo: seis meses
Proposição inicial das intervenções com definição de um plano, e estabelecimento de quais ações devem ser priorizadas.
4 — Implementação das intervenções priorizadas
Prazo: quatro meses
Apresentação de anteprojetos de arquitetura e engenharia, minutas de editais e anexos.
