A prefeitura de Praia Grande, no litoral de São Paulo, proibiu a venda de itens sem autorização licenciada, como queijo coalho, churrasco e óculos de sol. E a Secretaria de Urbanismo (Seurb) acompanha a adesão às regras por meio da Operação Verão de Fiscalização, que ocorre desde o início de dezembro.
Nesta temporada, as atividades serão intensificadas por cerca de 50 servidores, até o Carnaval. Estas fiscalizações verificarão as condições de higiene e o cumprimento do Código de Posturas da Cidade. Em caso de constatação de venda por parte de qualquer estabelecimento, é realizada a apreensão.
"Cumprir essa determinação é fundamental para que os serviços de limpeza de praia possam acontecer sem maiores complicações", diz a prefeitura, em nota.
O objetivo é a manutenção da ordem nos espaços públicos, limpeza da praia, inspeções de vigilância sanitária e controle de ambulantes irregulares, além de fiscalização dos espaços de tendas, shows e demais eventos temporários.
Os vendedores devem seguir as regras do horário estipulado, das 8h às 20h, para acessar e deixar a orla da praia com os veículos. Além disso, devem manter seus ambulantes, carrinhos ou equipamentos fora do calçadão, que é de uso exclusivo de moradores e turistas.
