A mineradora inglesa BHP foi condenada pelo Tribunal Superior de Justiça de Londres, nesta sexta-feira (14), pelo rompimento da Barragem de Fundão, na cidade de Mariana, em Minas Gerais. A empresa é acionista da Samarco, que administrava a represa. Não foi divulgado o valor da indenização que a empresa terá de pagar.
O tribunal considera "que a BHP é estritamente responsável como poluidora pelos danos causados pelo colapso".
Segundo a decisão da Justiça inglesa, "o risco de colapso da barragem era previsível". O tribunal também afirma que diante dos sinais óbvios, "foi imprudente continuar a elevar a barragem ao longo do alinhamento do recuo".
A análise feita no documento informa que um teste de estabilidade teria identificado fatores de segurança, e que se a decisão para continuar a elevar a altura da barragem não tivesse sido tomada, o colapso poderia "ter sido evitado".
No segundo semestre de 2026 haverá nova audiência sobre o caso, que deve estipular a multa que a BHP terá de pagar.
Mais de 600 mil afetados
No dia 5 de outubro, a tragédia em Mariana completou dez anos. O rompimento da Barragem de Fundão despejou toneladas de dejetos provenientes da mineração e contaminou rios. Também atingiu municípios próximos e matou 19 pessoas.
Entre os 600 mil afetados pela tragédia estão 31 municípios brasileiros, empresas e várias comunidades indígenas, em uma tragédia que deixou mais de 600 pessoas desabrigadas, matou milhares de animais e destruiu áreas de floresta tropical protegida.
A BHP tinha duas sedes na época dos acontecimentos, uma delas em Londres, o que explica o julgamento na capital britânica, que aconteceu entre outubro de 2024 e março de 2025.
Desde o início do julgamento, a BHP — coproprietária com a mineradora brasileira Vale da empresa Samarco, que administrava a represa — negou ser "contaminadora direta".
Porém, segundo os advogados das vítimas, a BHP estava ciente, praticamente desde o início, do grave risco que a instalação representava.
Após o início do processo em Londres, a Justiça brasileira absolveu as empresas em novembro do ano passado, alegando que as provas analisadas não foram "determinantes" para estabelecer sua responsabilidade.
O que diz a BHP
A BHP, em seu comunicado divulgado nesta sexta-feira (14), afirma que "240 mil demandantes na ação coletiva do Reino Unido que já receberam compensação no Brasil assinaram renúncias completas. Acreditamos que isto reduzirá significativamente o tamanho e o valor dos pedidos na ação coletiva do Reino Unido".
"Foi uma tragédia terrível. Desde o início, a BHP Brasil esteve e continua comprometida em apoiar a reparação e a compensação no local. Passível de apelações, qualquer avaliação de danos será determinada em julgamentos posteriores que se espera que terminem em 2028 ou 2029", afirmou Brandon Craig, presidente da BHP Minerals Americas.
No entanto, os advogados das vítimas afirmam que o acordo da BHP com as autoridades brasileiras envolve menos de 40% dos afetados.