O governo federal reconheceu o estado de calamidade pública na cidade de Rio Bonito do Iguaçu neste sábado (8), segundo o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). O objetivo é "garantir resposta rápida e efetiva à população dos municípios paranaenses atingidos por um tornado e chuvas fortes". A portaria foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
O reconhecimento do estado de calamidade foi feito por meio do rito sumário, que proporciona maior agilidade no repasse de valores para assistência humanitária.
Os valores fixos destinados a ações específicas foram definidos pela portaria nº 1.466/2024, que menciona liberação sumária a partir de R$ 200 mil (para município com até 50 mil pessoas), passando por R$ 300 mil (de 50.001 a 100.000 pessoas) e até R$ 500 mil (a município com mais de 100.000 pessoas).
De acordo com dados da Defesa Civil do Paraná, o tornado afetou cerca de 10 mil pessoas, resultando, até o momento, em seis mortes, 125 feridos, 28 desabrigados e mais de mil desalojados.
O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, ressaltou a mobilização imediata do governo federal para apoiar o município e o Estado do Paraná.
— Desde quinta-feira, estamos reunidos com as defesas civis do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul para monitorar as chuvas. Infelizmente, o tornado atingiu Rio Bonito do Iguaçu com grande impacto. Equipes da Defesa Civil Nacional foram enviadas para o município — pontuou.
A coordenadora-geral de Gestão de Processos da Defesa Civil Nacional, Júnia Ribeiro, explicou que o ente federativo pode acessar imediatamente o sistema e formalizar a solicitação de apoio federal por meio de um plano de trabalho que defina as ações e os valores necessários para o atendimento à população.
