O estudo Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS 18) - Igualdade Étnico-Racial no Brasil mostra crescimento na taxa de violência contra pessoas negras no Rio Grande do Sul. Conforme os dados, entre 2015 e 2024, a taxa de violência contra pessoas negras heterossexuais no Estado cresceu de 55,3 para 86,6 por 100 mil habitantes. Isso representa uma variação de 56,8%.
Já as taxas de encarceramento masculino aumentaram entre 2016 e 2024. Entre homens negros, o crescimento verificado foi de 32,5% no Rio Grande do Sul.
O ODS 18 é uma proposta voluntária do Brasil para promover a igualdade étnico-racial e concentra-se no combate ao racismo e à discriminação contra os povos indígenas e afrodescendentes. O estudo foi elaborado pelo Departamento de Economia e Estatística (DEE), vinculado à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão do Governo do Estado.
O jornalista Renato Dornelles, especialista em segurança pública no Rio Grande do Sul, comenta o que esses dados representam para a população negra do Estado.
— Os dados da pesquisa confirmam uma tendência histórica. Pois os negros sempre estiveram entre as maiores vítimas da violência nesse país. Proporcionalmente e historicamente, os negros representam mais de 70%, por exemplo, das vítimas de homicídios — afirma.
Conforme Dornelles, os dados da pesquisa são preocupantes e devem ser analisados com atenção por toda a sociedade.
— O Rio Grande do Sul tem 20% de negros em sua composição racial. No entanto, os negros representam 33% da população carcerária. E há pesquisas que mostram que há uma seletividade na hora da abordagem e uma seletividade involuntária na hora da classificação do que é tráfico de drogas e o que é uso de drogas — acrescenta.
O jornalista cita ainda as questões culturais de matriz afro reprimidas ao longo da história, como a capoeira e o samba, além das manifestações religiosas. Porém, agora a questão envolve o tráfico de drogas.
— Há pesquisas em São Paulo que comprovam que negros com quantidades menores de drogas são enquadrados como traficantes, enquanto brancos de classe média com quantidades maiores são enquadrados como usuários. Isso se reflete no sistema penitenciário e é uma das provas de que existe seletividade penal quanto ao encarceramento — conclui.
O material agrupa números preliminares referentes às metas do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 18. Tal pretensão é composta por 10 metas e 137 indicadores, a partir de diversas bases de dados e das referências conceituais conduzidas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Zero Hora procurou a Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão do governo do Estado para comentar os índices referentes à violência contra a população negra. Em nota, a pasta destacou que o Departamento de Economia e Estatística (DEE) "tem entre suas atribuições identificar e propor alternativas globais e setoriais de desenvolvimento socioeconômico do Estado, analisando e diagnosticando problemas estruturais e conjunturais. Também cabe ao órgão prestar apoio técnico ao governo na formulação, no acompanhamento e na avaliação de políticas públicas, planos e programas de desenvolvimento".
O comunicado ainda ressalta que "a atuação do DEE, contudo, concentra-se na produção de análises e estudos técnicos que subsidiam a tomada de decisão, sempre pautada pela transparência na divulgação de seus resultados. Novas reflexões e detalhamentos sobre os indicadores do ODS 18 estarão disponíveis na versão completa do estudo, atualmente em fase final de revisão, que integra a série Cadernos ODS do departamento".
Diretor do DEE, Tomás Fiori acrescentou que as notificações sobre violência obtidas do Sistema de Informações e Agravos de Notificações (SINAN) devem ser interpretadas com cuidado porque são afetadas pelo contexto social e político, assim como por eventuais barreiras de acesso ao atendimento — como ocorreu na pandemia de covid-19. "Nesse sentido, a elevação das taxas de notificações também pode ser interpretada como maior acesso e liberdade de expressão, e não necessariamente como uma piora do quadro de violência em si. Pelo mesmo motivo, intriga que os dados sejam inferiores entre negros do que entre brancos no Rio Grande do Sul, sinalizando que, para além da violência existente, é preciso ter um olhar para a possível normalização do fenômeno ou a existência de outras barreiras que levam à subnotificação em diferentes estratos sociais."