A prefeitura de Pelotas, no sul do Estado, acompanha a situação envolvendo o setor de embalsamamento da Funerária Bom Jesus, no bairro Fragata, que foi interditado na segunda-feira (3), após o município afirmar que houve descarte irregular de sangue humano na rede de esgoto.
Conforme o Sindicato dos Estabelecimentos Funerários do Rio Grande do Sul (Sesf-RS), entidade que representa cerca de 700 empresas do tipo no Estado, a conduta deste tipo de caso depende da legislação local e compete às gestões municipais fiscalizarem e cobrarem medidas.
Segundo o procurador da entidade, Flávio Renê Claudy Gomes, o sindicato orienta as funerárias a se adequarem às exigências de cada município, de acordo com a realidade de cada região. Ele destaca que as regras envolvem o costume de sepultamento da comunidade, e a estrutura de que cada município dispõe.
De acordo com Gomes, há cidades menores em que o velório e o sepultamento são mais imediatos, fazendo com que o corpo não passe por procedimentos mais complexos.
— Quanto maior a empresa, quanto mais sofisticado for esse tratamento, maiores vão ser as exigências, mas elas vão depender do que o município identifica como legislação aplicável para aquela operação municipal. Existem municípios menores em que essa preparação do corpo não é feita. O velório é imediato. A pessoa faleceu em casa e a funerária vai fazer ali basicamente a higienização e a vestimenta — exemplifica.
Com relação ao caso de Pelotas, o advogado acredita que a funerária tenha atendido ao que foi solicitado pela vigilância sanitária local, porque "caso contrário, não estaria operando".
— A mim parece muito raro. Exatamente porque as empresas não têm como operar se não for em atenção estrita à legislação imposta pela vigilância. E, normalmente, essas legislações são bem rígidas — observa Gomes.
Em entrevista à RBS TV, o secretário de Qualidade Ambiental de Pelotas, Márcio Souza, explicou que a legislação local determina duas possibilidades para descarte de resíduos de funerárias:
— Estabelece ali uma pequena estação de tratamento que faça com que esse processo decante e largue, então, na natureza o resíduo absolutamente não poluente. Ou contrata uma empresa licenciada, devidamente registrada, que recolhe esse material, leva, faz o processo químico e depois descarta também em local autorizado de forma que não haja nenhum tipo de contaminação ambiental.
O secretário afirma que será feito um monitoramento semanal para identificar se o descarte era uma prática recorrente da funerária ou se foi um caso pontual. Segundo Souza, a funerária tem até a quinta-feira (6) para responder com os documentos solicitados no auto de interdição.
Com as informações, a gestão verificará se manterá interditada a área específica ou todo negócio. A prefeitura confirmou ainda que todas as funerárias de Pelotas serão fiscalizadas nos próximos dias.
O que diz a Funerária Bom Jesus:
Na segunda-feira (3), após a interdição, a empresa divulgou a seguinte nota:
A funerária Bom Jesus recebeu hoje uma notificação da secretaria de qualidade ambiental do município de Pelotas, a respeito das emissões de resíduos líquidos na rede pública de esgoto.
É uma característica da empresa trabalhar sempre de acordo com as melhores práticas ambientais, e participará ainda esta semana de uma reunião com a mesma secretaria, para esclarecimentos.
A funerária Bom Jesus mantém atualizados, todos os seus alvarás de funcionamento, sem restrições, em todos os seus endereços de atendimento.
