Uma carteira de motorista mais acessível, rápida e barata: o ministério dos Transportes recebeu o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nesta quarta-feira (1º), para prosseguir com o projeto de acabar com a obrigatoriedade de aulas de autoescola para se obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
A ideia, inspirada em modelos internacionais, estima reduzir em até 80% os custos do processo, hoje entre R$ 3 mil e R$ 4 mil.
— O Brasil é um dos poucos países no mundo que obriga o sujeito a fazer um número de horas-aula para fazer uma prova — disse o ministro dos Transportes do Brasil, Renan Filho.
Se for adotada, a mudança afetará diretamente milhões de brasileiros que não conseguem tirar a habilitação por motivos financeiros — atualmente, estima-se que cerca de 20 milhões dirijam sem carteira, segundo o ministro.
Como é lá fora?
O Brasil não seria pioneiro nesse tipo de flexibilização. Diversos países já adotam formatos que priorizam a autonomia do cidadão, segundo o jornal O Globo:
- Estados Unidos: a maioria dos estados não exige autoescola para maiores de 18 anos. O candidato estuda por conta própria, faz os exames e, se aprovado, recebe a licença
- Inglaterra: é possível aprender com amigos ou parentes que tenham mais de 21 anos e três anos de habilitação. Para circular nas ruas, basta usar uma placa com a letra "L" (learner, "aprendiz" em inglês)
- Suécia e Estônia: permitem o aprendizado fora das autoescolas com regulamentações rigorosas. Pais e familiares podem ensinar, desde que façam cursos de capacitação
- Espanha: conta com autoescolas, mas também permite que o futuro motorista se prepare livremente. O país exige exames teórico e prático
- México: em muitos estados, basta pagar uma taxa e fazer exames simples. Apesar das críticas à segurança, o modelo foi flexibilizado recentemente com provas teóricas incluídas
- Argentina: não exige curso em autoescola, mas cobra exames clínicos e teóricos. Jovens devem fazer um curso online gratuito chamado "Minha Primeira Licença"
O que muda?
No novo modelo, se confirmado, o cidadão não será mais obrigado a fazer aulas teóricas e práticas em centros de formação de condutores (CFCs). O conteúdo teórico será disponibilizado gratuitamente pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) e poderá ser estudado a distância ou em escolas públicas de trânsito.
Após essa etapa, o candidato agenda a prova teórica no Detran e, se for aprovado, realiza o exame prático — também sem exigência de aulas.
A prática poderá ser feita com instrutores autônomos credenciados pelos Detrans, com uso de carro próprio ou do profissional. Os instrutores serão identificados digitalmente e os veículos precisarão conter sinalização visível, como um ímã com o aviso de "condutor aprendiz".
E as autoescolas?
Apesar da flexibilização, os CFCs não deixam de existir. Eles poderão continuar oferecendo aulas para quem preferir a formação tradicional, competindo com os instrutores independentes. Segundo o governo, isso cria um mercado mais competitivo e com foco em qualidade, personalização e preço justo.
No entanto, o presidente da Federação Nacional das Autoescolas (Feneauto), Ygor Valença, criticou a proposta, classificando-a como "oportunismo" e prometeu recorrer à Justiça caso a medida avance sem consulta pública.
Conforme o ministro Renan Filho, as autoescolas podem resistir às mudanças, pois o impacto pode ser significativo: o setor movimenta cerca de R$ 12 bilhões por ano. Com a proposta, CFCs terão que se adaptar a um novo modelo de negócio, voltado à prestação de serviços personalizados, consultoria e ensino de qualidade — não mais obrigatórios, mas optativos.
A formação será pior?
O governo afirma que não. A proposta mantém a exigência de aprovação nos exames teórico e prático, ambos regulados pelo Contran, e garante acesso gratuito ao conteúdo obrigatório. Para o Ministério dos Transportes, a qualidade da formação está mais relacionada à efetiva aprendizagem do que à obrigatoriedade de presença em aulas.
Por que mudar?
O Brasil é um dos poucos países que ainda exige a presença em autoescolas. Segundo o ministro Renan Filho, o sistema atual é caro, burocrático e excludente. Em cidades médias, até 40% das pessoas dirigem sem habilitação, e estudos apontam que 60% das mulheres em idade legal para dirigir não têm CNH, muitas vezes por decisões familiares que priorizam os homens.
Além disso, o alto custo da carteira de motorista impacta diretamente a entrada no mercado de trabalho, principalmente em funções como entregadores, motoristas de aplicativo ou operadores de caminhão. Com o novo modelo, o governo espera ampliar o acesso à habilitação e fomentar a inclusão produtiva.
Próximos passos
Inicialmente, a proposta abrangeria apenas as categorias A e B. Caso aprovada, o plano é expandir para motoristas profissionais (categorias C, D e E), o que poderia ajudar a reduzir o déficit de caminhoneiros e operadores de máquinas.
Com o aval de Lula, o Ministério dos Transportes prepara uma audiência pública para debater o tema. Segundo a Folha de S. Paulo, a convocação será feita nesta quinta-feira (2) e terá duração de 30 dias.
— Não estamos inventando a roda. Estamos usando o que já funciona no mundo moderno — declarou o ministro.
Como é hoje x como pode ficar
Modelo atual
- Avaliação psicológica e exame médico
- 45h de aula teórica em autoescola
- Exame teórico
- 20h de aula prática em autoescola
- Exame prático de direção
A proposta
- Estudo teórico gratuito e opcional pela internet
- Sem exigência de aula prática em CFC
- Instrutores autônomos credenciados pelo Detran
- Provas teórica e prática obrigatórias
- Possibilidade de aprender com familiares em locais fechados
- Processo todo digital via site ou app da Senatran
Interesse nas buscas
O termo CNH repercutiu nas buscas dos brasileiros. Segundo o Google Trends, o termo relacionado à data teve um aumento de pesquisas na noite de quarta-feira (1°).
É assinante, mas ainda não recebe as newsletters com assuntos exclusivos? Clique aqui e inscreva-se para ficar sempre bem informado!
