O Conselho Superior do Ministério Público afastou do trabalho por 90 dias a promotora de Justiça Martha Beltrame, que responde a procedimento disciplinar que apura denúncias de que ela usaria servidores e funcionários terceirizados para fins pessoais. A decisão foi tomada nesta semana.
Sob investigação da corregedoria do Ministério Público (MP) há cerca de um ano, o relatório final do caso apontou que Martha teria cometido três infrações graves. Elas envolveriam o uso de uma pessoa em cargo comissionado para a redação de uma dissertação de mestrado e de um funcionário terceirizado para fazer compras em mercado.
"A promotora recebeu uma penalidade de suspensão por 90 dias e uma penalidade de censura. Se confirmada a decisão do Conselho Superior do Ministério Público, será aplicada a penalidade que implica em não recebimento de vencimentos", divulgou a assessoria de comunicação do MP à reportagem.
O Ministério Público não divulgou uma previsão de data para a decisão final do Conselho Superior do MP. Martha ainda pode recorrer. Advogado de defesa da promotora, Rafael Maffini afirma que as acusações não são procedentes.
"Respeitamos a decisão do Conselho Superior do Ministério Público, mas com ela não concordamos, uma vez que entendemos ser caso de total improcedência da portaria acusatória. Por tais razões, estamos estudando as medidas necessárias para revertermos a decisão", disse.
Quem é a promotora
Martha Beltrame ingressou no Ministério Público no Rio Grande do Sul em 1993, tendo trabalhado nas promotorias de Justiça Criminal Regional do Sarandi e do Controle Externo da Atividade Policial. Foi presidente da Associação do MP entre 2018 e 2020 e diretora administrativa e financeira do Colégio de Diretores das Escolas e Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) em 2023.
