Para aproximar e esclarecer à população sobre os diferentes serviços do Judiciário, bem como viabilizar o acompanhamento de processos, foi inaugurado na quinta-feira (9), a Central de Atendimento ao Público – CAP 360º.
O espaço fica no segundo andar do edifício-sede do Tribunal de Justiça em Porto Alegre, na Avenida Borges de Medeiros, 1.565. O atendimento é das 12h às 19h.
A iniciativa propõe que qualquer pessoa possa encaminhar solicitações, realizar consultas e esclarecer dúvidas sobre as atividades desenvolvidas pelos Tribunais sediados no Estado (TJ, TRF-4, TRT-4 e TRE) em só lugar.
A CAP 360º conta com equipe de servidores treinados e capacitados para o atendimento e foi planejado para aliar tecnologia e acessibilidade promovendo a interlocução das esferas judiciárias.
O presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Alberto Delgado Neto, enfatizou a produtividade do Judiciário gaúcho, demonstrado em recente levantamento do Justiça em números, no qual o TJ do Rio Grande do Sul figurou, em 2024, como o Tribunal Estadual mais demandado do país, com 178 casos novos a cada mil habitantes:
— Isto demonstra a confiança da população no Poder Judiciário gaúcho e esta Central é mais uma iniciativa feita justamente para melhorar o atendimento da sociedade, que reconhece o trabalho dos magistrados, servidores e estagiários — enfatizou.
Saiba o serviço de cada Tribunal oferece
- TJ - Consulta a processos e inquéritos, atendimento aos advogados, esclarecimentos de dúvidas sobre os sistemas, auxílio no peticionamento eletrônico, emissão de certidões, consulta de precatórios, emissão de guia de custas finais e dúvidas gerais sobre o funcionamento da Justiça Estadual;
- TRE - Encaminhamento para a emissão de títulos eleitorais, certidões de quitação eleitorais, de crimes eleitorais e negativa de alistamento, bem como atualização de dados cadastrais e declarações, além da quitação de multas e justificativas de ausência nas eleições;
- TRT - Consultas processuais em que o usuário possua o número do processo. Caso ele não tenha, a equipe da CAP efetuará uma chamada de vídeo para o balcão virtual do TRT. Também serão emitidas certidões de ações trabalhistas, por meio do número CNPJ, CPF ou nome completo;
- Justiça Federal - Consulta processual por nome, CPF ou CNPJ da parte, constando informações públicas, como despachos e sentenças.
Mais novidades
Além da inauguração da CAP 360º, também foi lançado oficialmente o Projeto CAP 360º, que já está em funcionamento nos Foros Centrais I e II, e nos Foros Regionais da Capital, com o objetivo de reduzir deslocamentos, aumentar a eficiência e fortalecer a resolutividade no atendimento ao cidadão. Ocorreu ainda a apresentação do Manual de Orientação para uso dos sistemas externos, produzido por um grupo de trabalho composto por desembargadores, juízes e servidores do Tribunal de Justiça, que se dedicou a reunir orientações práticas para evitar erros comuns no uso de sistemas externos de consulta ao Poder Judiciário.
