O número de punições aplicadas contra advogados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio Grande do Sul aumentou 30% nos últimos seis anos. Um levantamento obtido pela RBS TV mostra que as suspensões cresceram 35% no período, enquanto as exclusões dos registros aumentaram 27%.
A reportagem localizou vítimas que dizem ter perdido não apenas dinheiro, mas também a confiança em quem mais acreditavam. Gravações e documentos revelam como clientes teriam sido enganados por profissionais que deveriam defendê-los.
O aposentado Pedro da Silva, de Gravataí, ganhou na Justiça uma indenização de R$ 29 mil (em valores atualizados) por danos morais contra uma loja. Ao consultar o processo, descobriu que o valor havia sido liberado, mas nunca recebeu o dinheiro. Ele acusa a própria advogada de ter sacado os recursos:
— Quantas vezes chorei? Eu precisava arrumar minha casa, aquele dinheiro fez falta pra mim — conta Pedro, que complementa a renda vendendo rapaduras na beira da estrada.
Em Vacaria, uma engenheira agrônoma afirma ter sido enganada durante um processo de separação, iniciado em 2015. Ela acusa a advogada Alessandra Rodrigues de cobrar valores indevidos, apresentar recibos falsos e até usar ameaças para justificar novas despesas.
— Como ela sabia de toda a minha história, se aproveitou dos meus momentos de vulnerabilidade.
A investigação da Polícia Civil aponta que, ao longo de sete anos, Alessandra teria feito 170 cobranças indevidas a seis clientes, somando R$ 670 mil. A advogada foi indiciada por estelionato, denunciada pelo Ministério Público e teve o registro suspenso pela OAB.
Em nota (leia abaixo), a defesa de Alessandra afirmou que os fatos serão esclarecidos ao longo do processo.
Casos semelhantes ocorreram com um grupo de professores aposentados. Marlene Lobato, de Capão da Canoa, afirma ter sido lesada pelo advogado Marcos Leal, de Viamão, suspeito de embolsar indenizações de precatórios.
— Eu fiz contato com ele em julho de 2024, e ele disse que estava tudo atrasado, devido à enchente. Este ano, em fevereiro, quando resolvi ir no Fórum para me informar sobre o precatório, fiquei sabendo que em junho de 2024 ele recebeu o dinheiro e não repassou — reclamou.
O mesmo advogado é suspeito de se apropriar de R$ 96 mil de um idoso com Alzheimer, em Porto Alegre. O Ministério Público denunciou Leal por apropriação indébita, crime que pode resultar em até quatro anos de prisão, com agravante por ter vítima idosa.
Leal nega as acusações e diz que não foi intimado.
De acordo com o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, o crescimento nas punições é reflexo do aumento das denúncias e da agilidade nos julgamentos do Tribunal de Ética.
— Ampliamos o número de instrutores, defensores dativos e servidores para que os processos tramitem de forma célere, sempre respeitando o devido processo legal — afirmou Lamachia.
Contraponto
O que diz a defesa de Alessandra Rodrigues
"A defesa da advogada denunciada informa que os fatos serão devidamente esclarecidos no decorrer da instrução processual, a qual sequer teve início. Assim, em respeito ao devido processo legal, irá se manifestar em momento oportuno, no foro adequado."
O que diz Marcos Leal
"Recebi o inteiro teor da denúncia por meio de seu contato, o que causa surpresa, já que o processo tramita em segredo de justiça e sequer fui intimado oficialmente. Reafirmo que não reconheço as alegações e registro que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul já decidiu em meu favor em ação cível relacionada ao mesmo autor (suposta vítima).
