O Rio Grande do Sul tem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) mais cara do Brasil, segundo levantamento divulgado pelo Ministério dos Transportes esta semana. O ranking considerou dados compilados pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) e tomou como base a categoria AB (carro e moto).
Conforme o governo federal, o custo médio para obter o documento no RS é de R$ 4.951,35. O valor é mais de três vezes ao salário mínimo nacional — atualmente em R$ 1.518.
A diferença de preço entre a CNH mais cara e a mais barata do país é de R$ 3 mil. Na Paraíba, por exemplo, é preciso desembolsar R$ 1.950,40. Em São Paulo, o custo também está abaixo de R$ 2 mil — R$ 1.983,90.
Separadas as categorias, o preço do documento no RS fica:
- Categoria A (moto): R$ 2.705,84;
- Categoria B (carro): R$ 2.711,91 (sem simulador);
O Detran-RS afirmou em nota (leia a íntegra abaixo) que "o custo final inclui taxas públicas, que representam menos de 20% do total, e serviços privados". A taxa pública inclui exames teóricos, práticos e expedição do documento, além do pagamento de médicos e psicólogos para exames de saúde.
"Deve-se compreender o processo de habilitação não como a expedição de um documento, mas sim como um curso de formação do aluno para conduzir veículos com segurança", defende o Departamento.
20 milhões de brasileiros dirigem sem CNH
A pesquisa Perfil do Condutor Brasileiro, do Instituto Nexus, aponta que 20 milhões de brasileiros dirigem sem habilitação. Cerca de 32% ainda não têm CNH devido ao alto custo.
O mapeamento indica ainda que 80% dos entrevistados consideram a carteira de habilitação "cara" ou "muito cara" e 66% alegam que o preço cobrado "não condiz com o serviço que é entregue".
No fim de julho, o ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que o governo pretende eliminar a exigência de aulas em autoescolas para a obtenção da CNH. São estudadas formas de reduzir o custo, para que mais pessoas se qualifiquem para obter o documento.
— Quando o custo de um documento é impeditivo, o que acontece? A informalização. As pessoas dirigem sem carteira. E esse é o pior dos mundos porque o nível da qualificação. (...) Isso aumenta o risco para ela, aumenta o risco de acidentes — disse Renan Filho à GloboNews.
Nota do Detran-RS
"O custo final para a Carteira Nacional de Habilitação inclui taxas públicas e serviços privados. A taxa pública inclui os custos dos exames teóricos, práticos e expedição do documento, mas também pagamento de médicos e psicológico para os exames de saúde. Esses custos representam menos de 20% do custo total.
O restante cobre os custos privados dos Centros de Formação de Condutores referentes às 45 h/aula de curso teórico e 20h/aula de curso prático de direção, carga horária mínima exigida na legislação atual.
Deve-se compreender o processo de habilitação não como a expedição de um documento, mas sim como um curso de formação do aluno para conduzir veículos com segurança."
