Exigido por entidades de moradores, líderes empresariais e representantes políticos desde a grande cheia de 2024, o desassoreamento de cursos d'água no Rio Grande do Sul é visto por especialistas em hidrologia como uma medida útil em arroios e canais de navegação, mas como uma ação que traz riscos e custos elevados sem garantia de eficácia em grandes mananciais, como o Guaíba.
O governo estadual contratou três empresas para mapear o fundo de alguns dos principais rios gaúchos e avaliar a possibilidade de remover sedimentos, já que faltam estudos recentes sobre os leitos fluviais. Esse mapeamento, chamado de batimetria, é fundamental para permitir a realização de simulações do impacto de eventuais novas cheias. A expectativa é de que a análise de quatro bacias consideradas prioritárias seja concluída em até 180 dias.
Nos últimos meses, ganharam força movimentos que cobram ações de desassoreamento no Estado. Um documento conjunto assinado pelas federações da Agricultura (Farsul) do Comércio de Bens e de Serviços (Fecomércio-RS) e das Indústrias (Fiergs) do Rio Grande do Sul defende a "adoção imediata de uma política estadual de desassoreamento sistemático e permanente dos rios e canais do Estado, aliada à construção, recuperação e manutenção contínua de diques e demais obras de contenção". O manifesto pede ainda a elaboração de planos técnicos regionalizados "com base científica e participação comunitária" e a adoção de medidas administrativas que "acelerem todas as etapas burocráticas".
Entidades como a Associação de Moradores do Delta do Jacuí também se mobilizam para defender a escavação de leitos de mananciais como o Guaíba.
— A necessidade de desassoreamento é evidente. Daqui a pouco, vai fechar o Guaíba. Precisa de cada vez menos água para encher, e de mais tempo para a água ir embora. A chuva cai e não vai embora — reclama o presidente da associação do Delta, Roberto Lewin.
Especialistas em hidrologia afirmam que, até o momento, não há evidência científica de um assoreamento generalizado do Guaíba e de outros grandes rios, como o Taquari ou o Caí, que tenha comprometido a capacidade de escoamento.
— No Taquari, há uma batimetria anterior à cheia de 2024 e uma posterior. No trecho entre Estrela e Bom Retiro do Sul, houve assoreamento em alguns pontos, mas o leito foi aprofundado em outros. Não houve um processo generalizado de entupimento — afirma o hidrólogo do Instuto de Pesquisas Hidráulicas (IPH) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Walter Collischonn.
Em contrapartida, os poucos indícios concretos disponíveis sugerem que escavar o leito de cursos d'água de grande porte pode ter pouco impacto sobre enchentes. Um estudo realizado pelo geógrafo e doutor em recursos hídricos Guilherme Garcia de Oliveira, integrante do Centro Estadual de Pesquisas em Sensoriamento Remoto e Meteorologia da UFRGS, revela que esse tipo de ação teria feito pouca diferença em meio à cheia de 2024 no Rio Caí.
— Se o leito do Caí tivesse sido rebaixado em dois metros, estaríamos dando apenas 1% a mais de capacidade de escoamento durante a enchente. Essa diferença ocorre porque, em uma inundação, a maior parte da água escorre pela planície (nas margens). Em geral, aprofundar vários metros do leito de um grande rio garante apenas alguns centímetros a menos no nível da água no pico de uma enchente. Na melhor das hipóteses, ajudaria a ganhar um pouco mais de tempo até chegar ao pico — afirma Oliveira.
O geógrafo observa ainda que outro estudo, realizado pela Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan), apurou que a escavação de cinco metros do fundo do Caí, ao longo de 12 quilômetros, resultaria em uma diminuição de dois centímetros na cota.
— Isso ocorre porque também não adianta aprofundar apenas uma parte de um rio. Logo adiante, ocorre um represamento, além do fato de que, em uma cheia, grande parte do escoamento ocorre por fora do canal — complementa Oliveira.
Secretário-executivo do Comitê Científico de Adaptação e Resiliência Climática do Estado, Joel Goldenfum sustenta que a "limpeza" de leitos de grande porte é pouco eficiente e exige estudos detalhados, em razão do perigo de causar novos danos em vez de eliminá-los:
— A água que estava mais parada em um ponto pode provocar problemas mais abaixo. Pode ainda desestabilizar margens, afetar ecossistemas e interromper atividades econômicas. Não é simples adotar esse tipo de medida em grandes rios, que estão sempre modificando seus leitos como parte de um processo natural. Desassorear pode ser apenas perda de dinheiro.
Alto custo reforça necessidade de estudos
O desassoreamento de cursos inteiros de grandes rios, além dos questionamentos a sua efetividade e de possíveis impactos ambientais, esbarra em custos potencialmente bilionários. Joel Goldenfum estima que remover uma camada de apenas 10 centímetros de todos os quase 500 quilômetros quadrados pelos quais corre o Guaíba (o equivalente ao tamanho de Porto Alegre) custaria algo em torno de R$ 2 bilhões.
— E isso não significa que o nível da água baixaria os mesmos 10 centímetros. Seria algo muito menor. É um custo absurdo para um benefício pequeno — conclui Goldenfum.
Uma das preocupações que mobilizam moradores de cidades como Eldorado do Sul é o aparente aumento da deposição de areia em certas partes do Guaíba após a enchente de maio do ano passado. O florescimento de um banco de areia entre as demais ilhas, mais visível desde a catástrofe de 2024, é um dos sinais utilizados por defensores de ações urgentes de desassoreamento para justificar o investimento.
— É preciso limpar. O volume de areia está muito alto em toda a extensão — reforça Lewin, que diz se manifestar com base em indícios visíveis, mas sem um estudo técnico.
Goldenfum afirma que o acúmulo de sedimentos naquele ponto, alinhado à parte central do Parque Marinha do Brasil, já é observado pelo menos desde 2010 e não representa, necessariamente, um problema para o escoamento do manancial.
— No canal principal, a água passa como se fosse um rio. Vai passando e levando quase toda a água que vem do Delta do Jacuí até a Lagoa dos Patos em menos de um, dois dias. Fora disso, o comportamento do Guaíba é de lago, em que a água fica recirculando e não se move muito. Leva um mês ou mais para sair, então a areia se acumula mais nesses pontos (fora do canal) — explica o secretário-executivo do comitê científico.
Hidrólogo e professor do IPH, Walter Collischonn afirma que não há, até o momento, confirmação científica de que a enchente do ano passado tenha assoreado de forma abrangente os principais rios gaúchos.
— Quando falamos de grandes rios, ou no Guaíba, as transformações parecem não ter sido tão grandes. Não modificou o Taquari de forma tão drástica. Se for detectado um assoreamento, então devemos partir para o passo seguinte, que é verificar se altera de fato o nível da água durante uma cheia. Esse banco de areia no Guaíba, por exemplo, não afeta necessariamente o fluxo porque está ao lado do eixo principal — analisa Collischonn.
O especialista do IPH acrescenta que, se for constatado que uma deposição de resíduos em um determinado ponto de um rio qualquer afeta negativamente a passagem da água, deve-se adotar uma terceira e última análise:
É preciso avaliar, economicamente, se a remoção desse sedimento restabeleceria o nível de água anterior e se o custo de remoção é razoável frente à redução de futuros prejuízos. Então, é preciso ter análise batimétrica, hidráulica e econômica.
WALTER COLLISCHONN
Hidrólogo e professor do IPH
Batimetria ajudará a esclarecer impacto de desassoreamento
Considerado fundamental para sustentar a tomada de decisões em relação aos principais rios gaúchos, o mapeamento dos leitos fluviais está em fase inicial em quatro blocos de bacias considerados prioritários —metropolitano, Taquari-Antas, Baixo Jacuí e Guaíba — a um custo de R$ 10 milhões. O investimento total, incluindo blocos de outras regiões, deve chegar a R$ 45,9 milhões.
A titular da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), Marjorie Kauffmann, afirma que os primeiros resultados devem ser repassados ao Estado assim que forem obtidos, mas a conclusão da batimetria em todo os pontos prioritários, incluindo Guaíba, Taquari e Caí, deve ocorrer em seis meses.
Qualquer ação destinada a remover resíduos dos leitos fluviais de grande porte, segundo a Sema, será precedida por um estudo técnico que indique benefícios.
— Não é um assunto simples. Não é simplesmente tirar sedimento que vai resolver. Mas a batimetria, e o estudo hidrodinâmico a ser feito a partir da batimetria, vão trazer maior clareza para todos, e vamos poder atuar com maior precisão — afirma a secretária.
Marjorie acrescenta que, mesmo onde houver indicação de que o desassoreamento possa trazer alguma vantagem ao escoamento do excesso de chuva, a dragagem de grandes rios exige um processo de licenciamento ambiental para minimizar eventuais impactos ao ambiente.
— O licenciamento indica onde será colocado o sedimento que for retirado, qual a distância da margem, que tipo de draga será utilizada, qual o plano para a dragagem como um todo. Nada pode ser feito sem essas certezas — complementa Marjorie.
Diretor científico e técnico da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), Francisco Milanez, avalia que, a despeito das análises prévias prometidas, a prática de desassoreamento em vastos mananciais é "desperdício de dinheiro".
— É jogar dinheiro fora porque não se faz nada para conter a erosão, que é resultado da destruição ambiental e gera resíduos acima da capacidade do rio carregar. Vamos gastar uma fortuna desassoreando para, na próxima chuva, assorear de novo. É preciso recuperar mata ciliar, de encosta, e promover uma agricultura que deixe o solo menos exposto. Sem isso, é enxugar gelo — argumenta Milanez.
Desassoreamento avança em rios menores e canais de navegação
Programa do governo estadual ligado ao Plano Rio Grande, colocado em prática após a cheia de 2024, o Desassorear RS removeu até o momento 1,2 milhão de metros cúbicos de sedimentos de canais, arroios e rios de pequeno porte — o equivalente a cerca de cem mil caminhões que, enfileirados, se estenderiam desde a Capital até Uruguaiana. Isso envolve não apenas areia, mas grandes quantidades de material vegetal e pedras.
Conforme o titular da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Estado (Sedur), Marcelo Caumo, 154 municípios se inscreveram no programa — o trabalho foi concluído em 26 deles e está em execução em outros 56. A expectativa é de contemplar todos eles, mais um excedente de 40 prefeituras que buscaram firmar convênio após o término do prazo inicial, entre outubro e novembro deste ano.
O trabalho de limpeza envolve rios menores, onde, conforme Joel Goldenfum, uma lei de 2015 permite o desassoreamento mediante apenas assinatura de um professional com habilitação para Anotação de Responsabilidade Técnica (ART). Foram reservados R$ 300 milhões para essa fase do Desassorear RS — dos quais R$ 54 milhões já foram desembolsados.
— Acredito que não há uma única solução para as enchentes e para as grandes quantidades de chuva que o Estado tem recebido. Mas o desassoreamento, nos pequenos rios e arroios, tem se mostrado eficaz. Já os cursos de água maiores, também pelo volume de investimentos, necessitam de estudos prévios para a gente ter certeza de que vai investir o recurso público da melhor maneira — afirma Caumo.
O doutor em hidrologia da UFRGS Guilherme Garcia de Oliveira avalia que a limpeza desses cursos d'água de menor porte faz mais sentido:
— Pode haver sobrecarga, de fato, em pequenos canais. Se começam a ficar obstruídos, pode reduzir o escoamento da onda de cheia em 20%, 30%, 40%, e transbordar em pontos onde naturalmente não transbordaria. Nesses casos, de fato, podem precisar ser limpos ou readequados.
Nestes casos, a dragagem é considerada mais efetiva por ocorrer entre margens mais estreitas. Assim, o efeito sobre o nível da água é maior.
Prefeitos de municípios que já foram atendidos pela desobstrução de arroios afirmam que perceberam melhorias significativas no fluxo da água.
— Temos um arroio que cruza todo o Centro e transbordou em 2024 e em outra oportunidade depois disso. Desde a limpeza do acúmulo de areia e pedras, pegamos duas chuvas forte, uma mais torrencial, e em nenhum momento ameaçou sair do leito. Vimos muito resultado — avalia o prefeito de Imigrante, Germano Stevens.
Prefeito de Barra do Rio Azul, Anderson Fernando Bagatini, tem avaliação similar:
— Sábado (28) de madrugada tivemos um grande volume de chuva, mas o arroio não saiu do leito. Vimos que, nas regiões próximas, houve bastante problema, mas na nossa cidade vimos que está escoando bem melhor.
Outros pontos em que especialistas defendem a dragagem recorrente são nos canais de navegação. Nesse caso, o objetivo é diferente de uma ação de desassoreamento: a intenção é garantir que as embarcações terão profundidade suficiente para passar sem risco de encalhe. A areia do fundo pode ser apenas removida do eixo de navegação e depositada ao lado — mas ainda dentro do rio.
O Estado destinou R$ 68 milhões para desobstrução em canais de passagem de embarcações no Guaíba, por exemplo. Foram removidos mais de 1,6 milhão de metros cúbicos de sedimentos até agora. Isso faz parte de um plano de manutenção de hidrovias que soma R$ 731 milhões para todo o Estado.
— A dragagem dos canais de navegação é uma questão diferente. É uma atividade rotineira destinada a manter o calado (profundidade da parte submersa de uma embarcação), já que os navios não podem encalhar — afirma Joel Goldenfum.
Diretor científico e técnico da Agapan, Francisco Milanez concorda que, para manter os rios navegáveis, esse tipo de ação se justifica. A medida também é defendida pelo doutor em Hidrologia Guilherme Garcia de Oliveira:
— Esse tipo de limpeza tem de ser feita em canais de navegação, de forma permanente.
O desassoreamento de rios no RS foi tema de debate no programa Atualidade, da Rádio Gaúcha, nesta quarta-feira (2). Confira abaixo:
