Três servidoras da Escola Municipal de Educação Infantil Nossa Senhora de Fátima, em Cachoeirinha, na região metropolitana de Porto Alegre, foram afastadas de forma preventiva suspeitas de maus-tratos contra crianças de 1 a 2 anos de idade. A queixa partiu de uma família de um dos alunos da instituição.
Segundo os familiares, um áudio gravado dentro da escola registra ao menos duas mulheres gritando e proferindo ofensas contra as crianças. Elas são atendentes da escola. Uma terceira também estaria envolvida.
O conteúdo foi feito por uma das mães, que colocou um gravador na mochila do filho após desconfiar das atitudes das funcionárias. O áudio foi apresentado à Secretaria Municipal de Educação.
Inquérito
O delegado regional Anderson Spier confirmou a abertura de inquérito para investigar o caso. Anderson conta que a mãe de uma das crianças compareceu à delegacia na última segunda-feira e registrou a ocorrência com relação ao fato. Segundo ele, o delegado titular da segunda DPA instaurou o inquérito policial para apurar a situação. Foram ouvidas outras mães que também alegaram que tiveram problemas com os filhos nessa creche e testemunhas.
Linha de investigação
Anderson Spier diz que a linha de investigação é a tese de maus-tratos. Ele explicou que não tem como pedi perícia nas crianças, porque não foram verificadas lesões nas vítimas.
O áudio
A princípio o áudio será submetido a perícia e outras e outras atividades para confirmação.
Em nota publicada nas redes sociais na terça-feira (8), a prefeitura confirmou o afastamento das três funcionárias por 60 dias, prazo que pode ser prorrogado por mais 30.
A prefeitura também informou (leia a nota na íntegra abaixo) que instaurou uma sindicância interna para apurar os fatos. Além disso, um boletim de ocorrência foi registrado na polícia. O nome das funcionárias não foi divulgado.
O que diz a prefeitura
A Prefeitura Municipal de Cachoeirinha, por meio da Secretaria Municipal de Educação, informa que recebeu, na manhã desta terça-feira, 8 de julho de 2025, uma denúncia formal apresentada por uma família, relatando condutas inadequadas por parte de profissionais de uma escola de educação infantil da rede municipal no atendimento aos alunos.
Diante da gravidade do relato, e em respeito às crianças, às famílias e à transparência que rege a administração pública, a gestão municipal decidiu pelo afastamento preventivo de três (3) atendentes envolvidos no caso, inclusive para garantir a segurança dos respectivos profissionais.
A medida foi oficializada por meio de edição extraordinária do Diário Oficial do Município nº 2.993, publicada nesta terça-feira (8), com base no que dispõe o artigo 67, inciso VII, da Lei Orgânica do Município. O ato DETERMINA O AFASTAMENTO PREVENTIVO POR 60 DIAS, prorrogáveis por mais 30 dias, se houver necessidade, dos(as) servidores(as) citados(as) no memorando da SMED, com fundamento no artigo 181 da Lei Complementar nº 03, de 04 de julho de 2006, a partir de 08/07/2025.
A Prefeitura também instaurará sindicância administrativa para apuração rigorosa dos fatos relatados, garantindo a ampla defesa e o contraditório aos envolvidos, conforme previsto na legislação vigente.
A Prefeitura reitera seu compromisso com a proteção integral das crianças, a valorização dos profissionais da educação e a transparência nas ações públicas. Destacamos ainda os significativos avanços e investimentos realizados nos últimos anos na área da Educação, com a ampliação da infraestrutura das escolas, capacitação contínua dos profissionais da rede municipal, melhorias na alimentação, distribuição de uniformes e material escolar, e ações pedagógicas voltadas à melhoria da qualidade do ensino.
Todas as providências legais e administrativas serão adotadas com responsabilidade, respeito à comunidade escolar e foco na construção de uma educação cada vez mais justa e inclusiva.
