Prefeitos de 24 municípios do Norte e do Vale do Taquari assinaram uma carta contrária à instalação de pedágios no projeto de concessão do Bloco 2 de rodovias, que compreende 32 cidades do Estado. O movimento foi articulado pela frente parlamentar que trata do assunto na Assembleia Legislativa.
O grupo que reúne deputados estaduais e federais, além de lideranças municipais, realiza uma audiência pública para debater a concessão. O encontro ocorre nesta quarta-feira (11) em Casca, no norte gaúcho. Esta é a terceira reunião de oito previstas para discutir o tema.
Além dos 24 prefeitos (veja a lista abaixo), 26 deputados estaduais e 16 federais integram o grupo, segundo a frente parlamentar.
— O objetivo das audiências públicas é dar ciência à população da gravidade do pedagiamento, coisa que o governo não fez. Fez audiências públicas no mês de janeiro, com quase nada de investimento em publicidade e num período em que a sociedade gaúcha está um tanto adormecida. Tanto é verdade que nem as Câmaras de Vereadores funcionam — afirma Paparico Bacchi (PL).
Conforme o deputado, a frente parlamentar não descarta tentar barrar o projeto na Justiça.
Em entrevista à Rádio Gaúcha nesta quinta-feira (12), o prefeito de Casca, Jurandir Neri Perin, afirmou que a instalação do pedágio trará prejuízos para os municípios.
— Nós temos hoje empresas que estão querendo se instalar na nossa região e que agora estão com a situação parada justamente diante dos pedágios. Nosso turismo aqui que está florescendo, que nós estamos numa rota nova de turismo, também vai sofrer impacto com isso — afirmou Perin.
O prefeito mencionou ainda o agronegócio na região, que seria impactado e precisaria aumentar os preços caso o pedágio seja implementado.
— Estamos em uma região do agronegócio, onde a agricultura vem sofrendo há muito tempo, Se nós colocarmos mais uma taxação sobre todos os produtos que circulam em nossa região, evidentemente vai trazer retrocesso e não progresso, como vem sendo dito pelo governo do Estado — declarou o prefeito.
Bloco 2 de rodovias
A concessão do Bloco 2 projeta o repasse de seis rodovias estaduais à iniciativa privada:
- RS-128
- RS-129
- RS-130
- RS-135
- RS-324
- RSC-453
Na segunda-feira (9), o governo estadual anunciou alterações na proposta inicial de concessão. Para reduzir o valor dos pedágios, o Piratini prometeu injetar mais R$ 200 milhões em recursos públicos ao investimento inicial de R$ 1,3 bilhão.
Com isso, a tarifa-teto por quilômetro rodado poderá baixar de R$ 0,23 para R$ 0,19, sem isenção do Imposto Sobre Serviços (ISS), ou R$ 0,18, com a renúncia fiscal do imposto municipal.
Estão previstos 24 pontos de cobrança ao longo de 415 quilômetros de estradas. As estruturas, no modelo free flow, deverão ser montadas a cada 20 quilômetros.
O novo projeto prevê uma concessão de 30 anos. Entre as contrapartidas, estão obras de duplicação, em 174,5 quilômetros de estradas, e de terceiras faixas, em 72,5 quilômetros de vias. O período para execução e conclusão dos trabalhos será de 10 anos.
A previsão do governo estadual é realizar o leilão para a concessão em outubro ou novembro.
Carta contra pedágios
Prefeitos que assinaram o documento, segundo a frente parlamentar:
- Prefeito de Getúlio Vargas
- Prefeito de Floriano Peixoto
- Prefeito de Casca
- Prefeito de Paraí
- Prefeito de Nova Araçá
- Prefeito de Vila Flores
- Prefeito de Protásio Alves
- Prefeito de Veranópolis
- Prefeito de Nova Bassano
- Prefeito de Nova Prata
- Prefeito de Serafina Correa
- Prefeito de Guaporé
- Prefeito de São Valentim do Sul
- Prefeito de Arvorezinha
- Prefeito de Putinga
- Prefeito de Ilópolis
- Prefeito de Paverama
- Prefeito de Harmonia
- Prefeito de Progresso
- Prefeito de Sertão
- Prefeito de Estação
- Prefeito de Coxilha
- Prefeito de André da Rocha
- Prefeito de Sananduva
