Pressionados entre o risco de enchentes e a ameaça de deslizamentos de terra, municípios do Vale do Taquari apostam no planejamento urbano para reduzir o impacto dos desastres naturais que afligem a região nos últimos anos. Propostas de revisão do plano diretor de sete das cidades mais afetadas pelas intempéries devem ser apresentadas no mês de novembro por meio de uma parceria que envolve as prefeituras, o governo do Estado e a Universidade do Vale do Taquari (Univates).
Relatórios preliminares já encaminhados aos municípios indicam que, em parte deles, a proporção da zona urbana sob risco médio ou elevado supera os 30%. A intenção é direcionar a expansão imobiliária para áreas mais seguras ao longo do tempo, já que a geografia local dificulta a implementação de obras de contenção, como diques.
Após as inundações de setembro e novembro de 2023 e da enchente acompanhada por deslizamentos em maio de 2024, as prefeituras de Arroio do Meio, Colinas, Cruzeiro do Sul, Encantado, Estrela, Muçum e Roca Sales firmaram convênio com o Estado e com a Univates para a oferta de apoio técnico a fim de ajustarem seus planos diretores ao novo cenário climático. Isso permitirá, por exemplo, evitar moradias em áreas de risco e criar regras mais adequadas para construções. Maior cidade da região, Lajeado também procurou a Univates para elaborar mapas de zoneamento de risco que balizem ajustes em seu plano diretor.
A universidade já entregou, para as sete prefeituras inicialmente conveniadas, documentos que vão nortear as sugestões de mudança nas legislações municipais. São os relatórios de zoneamento de risco e as diretrizes preliminares de ocupação prioritária.
— Esses produtos têm como objetivo orientar os gestores municipais na tomada de decisão após a catástrofe climática, orientando de forma preliminar onde são as áreas de risco e as áreas seguras para a realocação da população — esclarece a diretora de Planejamento Urbano e Metropolitano da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Tassiele Francescon.
Coordenadora técnica do projeto de revisão dos planos diretores, a arquiteta e urbanista da Univates Izabele Colusso afirma que também já foram realizadas audiências públicas destinadas a colher subsídios para as propostas de ajustes na legislação — etapa que está em andamento.
— Devemos começar a desenhar essas propostas no mês que vem, e temos a expectativa de entregar em novembro para as prefeituras, para que elas possam encaminhar aos seus legislativos para aprovação. A ideia é que os projetos já estejam robustos, para que ainda se possa discutir alguma coisa, mas não se perca a essência do que foi encaminhado — afirma Izabele.
Um terço da área urbana de Encantado tem risco
Conforme os levantamentos prévios, quase 33% da fração urbana de Encantado está sob risco médio ou elevado de inundação ou deslizamento. Por isso, uma das questões em discussão na cidade de 23 mil habitantes é se o novo plano diretor deve flexibilizar regras de altura máxima para novas construções.
— Como teríamos menos áreas disponíveis, talvez seja preciso verticalizar a cidade, até para dar conta do déficit habitacional. Esse é um dos temas em debate — avalia o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Econômico de Encantado, José Caetano Turatti Ost.
Em Muçum, localizada em terreno mais sensível, o percentual chega a 59% — segundo seguido por Colinas, com 42% da área urbanizada sob ameaça intermediária ou elevada.
O estudo da Univates aponta que as zonas de risco alto impõem restrições mais severas de ocupação, enquanto o nível médio já permite algumas construções, desde que adaptadas ao grau de perigo. Uma última etapa do convênio das prefeituras com a universidade prevê a definição de planos setoriais como, por exemplo, mobilidade e habitação, e a revisão dos códigos de obras. De acordo com o previsto, todo esse processo deve estar concluído em março do ano que vem.
— Se uma cidade tiver de crescer para um determinado lado, precisamos de um plano de mobilidade que diga se vai ser preciso construir uma estrada nova, ou uma ponte — exemplifica Izabele Colusso.
Como toda a região está localizada sobre uma geografia acidentada, na qual o nível do Rio Taquari pode subir dezenas de metros, a construção de obras de contenção é considerada desafiadora. Ainda assim, segundo Tassiele Francescon, o Estado deverá licitar em breve um amplo estudo da bacia hidrográfica do Taquari-Antas para tentar encontrar mais medidas, estruturais e não-estruturais, que minimizem o efeito das cheias nas cidades ribeirinhas. Uma das possibilidades a serem analisadas, por exemplo, seria a implantação de bacias de contenção (estruturas capazes de armazenar temporariamente o excesso de chuva).
Terreno é limpo para dar lugar a parque em Cruzeiro do Sul
Uma das estratégias que já se encontram em curso na região é transformar zonas devastadas pela enchente de maio de 2024 em espaços destinados a novos tipos de uso, que não envolvam moradia. Um dos principais exemplos dessa medida fica na localidade de Passo de Estrela, em Cruzeiro do Sul. Na última inundação, duas centenas de casas foram varridas pela força da água do Rio Taquari, que transbordou do leito nesse bairro. Está em fase final a limpeza dos destroços que restaram no local, por meio de acordo entre o governo estadual e a prefeitura, a fim de permitir a implantação de um parque.
— Está sendo contratada, pelo governo do Estado, uma empresa para realizar o projeto do parque. Nós passamos a eles as diretrizes que gostaríamos que esse projeto tivesse — afirma a engenheira ambiental e assessora técnica da prefeitura de Cruzeiro do Sul Tanara Schmidt.
A lista encaminhada pelo município inclui itens como arborização nativa, sanitários, espaço para eventos e contemplação, brinquedos infantis, quadras esportivas, estacionamento e acesso ao rio, um memorial para Nossa Senhora de Fátima, entre outros pontos.
Uma fotografia tirada há três anos pelo morador de Estrela Sérgio Bruxel, 74 anos, mostra como a margem oposta do Taquari, em Cruzeiro do Sul, era coberta por árvores que escondiam o bairro repleto de casas de material e com uma igreja. Um registro atualizado do mesmo local, feito pelo filho de Bruxel e fotógrafo de Zero Hora, Mateus Bruxel, mostra como a água arrancou a vegetação e as moradias do chão.
Agora, máquinas já limparam a maior parte do terreno dos restos de construção, e pequenos arbustos começam a reaparecer junto ao rio — nada que lembre, ainda, o verde exuberante anterior à inundação do ano passado.
Tanara afirma que os restos de tijolo e cimento removidos da área são encaminhados para reciclagem.
— Tudo está sendo encaminhado para uma área adjacente, onde passa por uma britadeira e vira um material que pode ser usado em aterros, estradas e outras obras — afirma a assessora do município.
Um novo bairro vem ganhando forma nas proximidades, onde deverão ser construídas novas casas para receber parte dos antigos moradores de Passo de Estrela.
