Uma operação resultou no afastamento de 12 adolescentes de uma situação caracterizada como trabalho infantil em um centro de formação de atletas de futebol em Portão, no Vale do Sinos. Com idades entre 14 e 17 anos, eles são de outros municípios gaúchos e do Paraná, Rio de Janeiro e Paraguai.
A ação ocorreu na Sociedade Esportiva Recreativa e Cultural (Serc) Vasco da Gama, mais conhecida como Vasquinho. A direção afirma que a iniciativa é um projeto social e não lucra com a negociação de jogadores. Leia abaixo a manifestação completa.
A ação foi realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) na terça-feira (10), com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), Polícia Federal (PF), Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS), Conselho Tutelar e Secretaria Municipal de Assistência Social do município.
Segundo as autoridades, os adolescentes eram mantidos em regime de alojamento e cumpriam uma rotina de treinamentos voltados ao alto rendimento esportivo, sendo constantemente avaliados por empresários e agentes de futebol com vistas à profissionalização no esporte. No entanto, para a auditoria fiscal do ministério, a prática não observava a legislação brasileira referente à proteção ao trabalho de menores nem as normas estabelecidas pela Lei Geral do Esporte.
"Os adolescentes não possuíam contratos voltados à formação esportiva nem contratos especiais de trabalho esportivo e a estrutura oferecida não atendia aos requisitos legais exigidos para entidades de formação. Dessa forma, o centro não poderia manter adolescentes alojados nem desenvolver atividades formativas com eles", disse a pasta em nota.
Além disso, alguns adolescentes de outros Estados brasileiros faltavam à escola e os paraguaios não frequentavam aulas regulares com professores.
"Eles (os estrangeiros) recebiam apenas fotografias dos cadernos de colegas para copiar a matéria, sem acompanhamento docente, o que indica provável baixo aproveitamento escolar, caso esse tipo de ensino seja sequer reconhecido oficialmente pelo sistema educacional paraguaio", acrescenta o ministério.
Os auditores fiscais entregaram aos responsáveis um termo de afastamento do trabalho dos menores, que determina a paralisação imediata das atividades consideradas irregulares. Além disso, os responsáveis devem providenciar o retorno dos adolescentes ao convívio familiar. Ninguém foi preso.
O que diz o centro de formação
O presidente do centro de treinamento, Carlos Antônio da Silva, 53 anos, relatou estar surpreso com a operação.
— Não somos um clube, não temos benefícios em cima deles (jogadores). Alguns pais trazem esses meninos para "lapidar" aqui, pela questão técnica, para dar uma condição para que eles voltem ao mercado. Eu nunca ganhei um real com eles — afirma ele, que está há 22 anos no centro.
Segundo Silva, todos os adolescentes estavam matriculados e frequentavam a escola. Já os paraguaios, faziam atividades online. Eles ficavam em uma casa sob responsabilidade do centro, onde recebiam toda a estrutura necessária para a prática esportiva.
Atualmente, cerca de 80 crianças e adolescentes integram o centro, dedicado exclusivamente ao futebol. Segundo o presidente, o financiamento ocorre por meio de contribuição dos pais dos jovens e parcerias com a comunidade, poder público e empresas.
— Isso nunca tinha acontecido. Trabalhei 22 anos errado e ninguém disse nada? Nunca ganhamos nada. Temos outros projetos, com a prefeitura, Brigada Militar, igreja. Estamos sem entender por que fizeram isso — pontuou.
Segundo ele, o centro de treinamento já providenciou o retorno dos jovens às famílias, conforme determinado pelas autoridades.
