Um suposto esquema de cobrança indevida por partos realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) foi descoberto pelo Hospital de Caridade de Santiago, na Região Central do Estado. A própria instituição comunicou o caso à polícia, que passou a investigar dois médicos — um casal de obstetras — suspeitos de praticar a irregularidade.
A descoberta partiu da ouvidoria do hospital, que, ao realizar pesquisas de satisfação com pacientes, recebeu os primeiros relatos de cobrança indevida. A reportagem da RBS TV teve acesso a áudios e depoimentos das supostas vítimas. Em uma das conversas gravadas, uma paciente relata:
"A cesárea foi, a gente pagou uma diferença pra ele, mas a baixa foi pelo SUS".
"E qual foi o valor que tu pagou?"
"R$ 1 mil".
Segundo uma paciente ouvida pela reportagem, o pagamento foi feito em dinheiro, diretamente na clínica particular do médico obstetra Cristiano Weber da Silva. Outro trecho do áudio reforça a informação:
"E como foi esse pagamento?"
"Foi em dinheiro mesmo".
"No hospital ou no consultório?"
"No consultório dele".
Médicos foram descredenciados pelo hospital
O diretor do Hospital de Caridade de Santiago, Ruderson Mesquita Sobreira, confirmou que, assim que surgiram os indícios, a instituição adotou providências imediatas.
— A diretoria levou ao conhecimento das autoridades e realizou um procedimento interno que resultou no descredenciamento dos profissionais do corpo clínico — afirmou.
Nos depoimentos prestados à polícia, uma das pacientes relatou que, além de pagar ao obstetra Cristiano, também foi cobrada pela esposa dele, a também obstetra Éllen de Freitas Medeiros.
"O doutor Cristiano fez o parto".
"E a doutora Éllen acompanhou?"
"Acompanhou."
"E a senhora pagou pra ela R$ 1 mil?"
"Isso."
"Pegou recibo?"
"Não."
Outra mulher contou que, inicialmente, o valor solicitado era de R$ 1,5 mil, mas, após negociação, caiu para R$ 1 mil.
Um total de nove vítimas foram identificadas pela Polícia Federal. Em todos os casos, segundo os relatos, as pacientes foram informadas de que, apesar de a internação e o procedimento ocorrerem pelo SUS, seria necessário um pagamento extra para garantir que os médicos estivessem presentes no parto.
Com a conclusão do inquérito, o caso foi encaminhado à Justiça. O Ministério Público Estadual denunciou o casal por corrupção passiva, crime que prevê penas que variam de dois a 12 anos de prisão. A Justiça aceitou a denúncia e já deu início à fase de instrução, com a coleta de depoimentos das partes envolvidas.
— A postura do hospital foi alertar. Porque o crime, além de tudo, atinge pessoas carentes, que é a maioria dos usuários do SUS — ressalta o diretor Ruderson.
Em nota (leia íntegra abaixo), a defesa dos médicos afirma que nunca houve cobrança por partos realizados pelo SUS. Segundo os advogados, os valores se referem a atendimentos realizados no consultório particular do casal, relacionados ao acompanhamento pré-natal, e que os partos ocorreram de acordo com as normas do SUS.
Contraponto
O que diz a defesa dos médicos
"Os denunciados nunca fizeram cobrança de partos realizados pelo Sistema Único de Saúde. Em realidade, atenderam as pacientes em seu consultório particular, onde ajustaram o acompanhamento obstétrico integral, como médicos privados, contratados para atender o pré-natal, responsabilizando-se pelo atendimento de quaisquer ocorrências que pudessem acometer as gestantes no curso da gestação e também no pós parto. A realização do parto se deu dentro deste contexto e com base nas normas do Sistema Único de Saúde, não havendo cobrança específica para este procedimento, o que comprovarão nos autos do processo a que respondem na Comarca de Santiago/RS."
