O alto volume de chuva que atingiu o Rio Grande do Sul na última semana causou, até o momento, cinco mortes, tirou mais de 10 mil pessoas de suas casas e gerou inúmeros pontos de inundação, além de transtornos à população de ao menos 155 municípios gaúchos. O evento ainda reviveu um trauma coletivo no Estado, deixado pela enchente de maio de 2024, maior tragédia ambiental da história do RS.
A nova chuva forte reafirmou a necessidade de reforço das estruturas de proteção contra cheias no Estado. Após a enchente de 2024, o governo federal criou um fundo abastecido inicialmente com R$ 6,5 bilhões e administrado em parceria com o governo estadual para a realização de quatro principais obras de contenção em Porto Alegre e na Região Metropolitana.
— Infelizmente somos obrigados a adotar essas obras estruturais nesse momento, pois no passado urbanizamos regiões inundáveis e agora não é mais possível retirar todas as pessoas que moram em áreas vulneráveis em uma cidade como Eldorado do Sul, por exemplo, então precisamos investir nessas obras para ajudar a proteger a população — observa o hidrólogo Fernando Fan, do Instituto de Pesquisas Hidráulicas (IPH) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
No dia 10, em reunião do Conselho de Monitoramento das Ações e Obras para Reconstrução do RS, o governo do Estado apresentou uma projeção preliminar de entregar a primeira dessas grandes obras em dezembro de 2030, e as outras ao longo de 2031. Diante disso, o governo federal cobrou o Estado para agilizar trâmites burocráticos, com o objetivo de buscar maior celeridade ao planejamento e execução das obras.
O Piratini entende que pode ser possível acelerar algumas etapas no processo de contratação das empresas que realizarão as obras, mas ainda estuda quais estágios do processo podem ser modificados e o quanto os prazos podem ser acelerados. O cronograma atualizado deve ser apresentado nas próximas semanas, possivelmente ainda no mês de julho.
"Todas as etapas estão tendo seus prazos reavaliados para obter mais agilidade, sempre respeitando os trâmites legais e a lisura do processo", afirma a Secretaria da Reconstrução Gaúcha, por meio de nota. "Todos os projetos de sistemas de proteção contra as cheias estão sendo reavaliados em seus trâmites e prazos", reforça a pasta em outro trecho do comunicado.
A secretária adjunta da Reconstrução, Angela de Oliveira, participou da apresentação do cronograma inicial durante a reunião do conselho em 10 de junho. Angela explica que os prazos inicialmente apresentados são "preliminares" e "conservadores", porque o governo usou, no cálculo dos períodos para cada trâmite, o tempo máximo permitido em lei para cada etapa.
— A partir da discussão, vamos ter que reajustar esse cronograma. Acordamos na reunião do conselho em sempre considerar os prazos mínimos. Isso significa que os tempos entre publicação de edital e contratação vão reduzir. Vamos atuar em duas frentes, olhando para ganhos de eficiência dentro da máquina pública, e faremos uma interlocução com a Fepam, pois ainda há projetos em análise do impacto ambiental — argumenta.
Ainda assim, mesmo com o cronograma atualizado, o governo estadual entende que os prazos inicialmente apresentados, projetando entre cinco e seis anos para a conclusão e entrega das obras, estão adequados, em razão da magnitude dos projetos.
— Em todos os casos que analisamos, no Japão, Países Baixos, em Nova Orleans, o que a gente observa é que o tempo médio para recomposição do sistema de proteção contra cheias varia de 10 a 15 anos — complementa a secretária.
As obras de proteção contra novas cheias estão entre as prioridades de acompanhamento do Painel da Reconstrução, ferramenta desenvolvida pelo Grupo RBS para monitorar as ações para a retomada do RS após a enchente histórica de 2024.
Projetos e prazos
Com os recursos depositados no fundo criado pelo governo federal, chamado de Fundo de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos (Firece), estão previstas quatro principais obras para reforçar os sistemas de proteção contra cheias em municípios da região metropolitana de Porto Alegre. São elas a construção dos diques de Eldorado do Sul, a criação de sistemas de contenção no Arroio Feijó, entre Porto Alegre e Alvorada, e os reforços estruturais nas bacias dos rios dos Sinos e Gravataí.
Todos estes projetos já têm orçamentos previamente definidos e planejamentos de execução e conclusão das obras estabelecidos — que poderão ser modificados a partir da apresentação do cronograma atualizado por parte do governo estadual.
Destas propostas, a mais adiantada é a de Eldorado do Sul. Até o momento, o planejamento prevê o início efetivo dos trabalhos após a conclusão dos projetos executivos, em julho de 2027, e a conclusão dos trabalhos em dezembro de 2030, com a licença de operação prevista para fevereiro de 2031.
Atualmente, o projeto, orçado inicialmente em R$ 531 milhões, está na fase de contratação da empresa que atualizará o anteprojeto da obra — uma empresa já foi declarada vencedora, mas o certame ainda está em fase recursal. Entre as intervenções previstas em Eldorado do Sul estão as construções de estação de bombeamento de águas pluviais, galeria de águas pluviais, canais abertos, sistema de pôlderes e equipamentos de mobilidade.
— É um procedimento lento, de certa maneira, mas é preciso entender que nós estamos falando de obras aqui de grande porte, não são obras simples. Nós estamos falando de obras que preveem, inclusive, a realocação de pessoas, a construção de infraestruturas que são bastante robustas — reforçou Pedro Capeluppi, secretário da Reconstrução Gaúcha, em entrevista ao programa Gaúcha Atualidade na última sexta (20).
Arroio Feijó
O segundo projeto mais adiantado é o de criação de sistemas de contenção no Arroio Feijó, orçado inicialmente em R$ 2,5 bilhões. A proposta prevê intervenções em um dique principal no Rio Gravataí e também em diques internos, além de bacias de amortecimento e casas de bombas. O edital para contratação da empresa que atualizará o anteprojeto da obra tem previsão de ser publicado neste mês de junho, mas o início efetivo dos trabalhos está planejado para 2028, e a conclusão em junho de 2031.
Os outros dois principais projetos que serão realizados com os recursos do fundo são intervenções para melhorias em canais e elevação de diques nas bacias do Rio dos Sinos, com investimento inicial previsto de R$ 1,9 bilhão, e do Rio Gravataí, com gastos estimados em R$ 450 milhões. Atualmente, os dois projetos estão em fase de análise do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (Rima).
No cronograma atual, as obras na bacia do Rio Gravataí estão previstas para iniciar em maio de 2028 e concluídas em maio de 2031. Já os trabalhos na bacia do Rio dos Sinos estão projetados para ter início em setembro de 2028 e conclusão em setembro de 2031.
Com os recursos do Firece, ainda estão previstas obras na bacia do Rio Caí (R$ 14,5 milhões) e nos sistemas de proteção de Porto Alegre (R$ 501,5 milhões) e de São Leopoldo (R$ 69 milhões), além de valores destinados a atividades acessórias e complementares a todos os projetos anteriores (R$ 533 milhões).
As obras em Porto Alegre e em São Leopoldo ainda estão em fase de elaboração de projetos, que estão a cargo das prefeituras. O projeto da bacia do Rio Caí ainda não tem previsão para início e conclusão de obras, o que poderá ser alterado na apresentação do cronograma atualizado.
Manutenção e operação
Em uma apresentação de balanço das atividades do Plano Rio Grande ocorrida no final de abril, o governador Eduardo Leite sinalizou que os orçamentos para as obras poderão aumentar a partir da atualização dos anteprojetos.
— Não tenho ainda a previsão do valor que chegará, mas a gente sabe que chegará a um valor mais próximo de R$ 1 bilhão em função dos ajustes que serão necessários — afirmou Leite, na ocasião, se referindo ao orçamento do projeto de Eldorado do Sul, inicialmente projetado em R$ 531 milhões.
Questionado sobre a possibilidade de revisão do orçamento dos projetos e se poderiam extrapolar o valor total inicialmente previsto de R$ 6,5 bilhões, o secretário nacional para reconstrução do Rio Grande do Sul, Maneco Hassen, afirmou que não deverão faltar recursos para as obras necessárias.
— O compromisso do governo federal é não faltar dinheiro para essas obras, mas antes de falarmos da possibilidade de faltar dinheiro, temos primeiro que gastar os recursos que já estão disponíveis. Se, eventualmente, a partir da atualização dos projetos, lá na frente se verificar que o valor total necessário é maior do que o que tem no fundo, o governo poderá cobrir, mas o importante agora é que consigamos acelerar o que precisa ser feito com os recursos que já estão disponíveis — destaca Hassen, lembrando ainda que o dinheiro do fundo está aplicado e rendendo enquanto não é utilizado, somando hoje cerca de R$ 6,8 bilhões.
O hidrólogo Fernando Fan aponta outra questão importante sobre as obras para contenção de cheias na Região Metropolitana: os custos futuros de operação e manutenção dessas estruturas, já que os recursos do Firece se destinam ao planejamento e à construção. Maneco Hassen diz que isso ainda não foi definido:
— Esse debate ainda não foi feito, então não foi definido ainda de quem será a responsabilidade por estes custos. O desafio maior agora é iniciar as obras e, no momento oportuno, quando conseguirmos enxergar a conclusão das obras no horizonte, faremos essa definição.
Soluções de curto prazo
Enquanto as grandes obras estruturais não ficam prontas, o governo estadual aposta em algumas soluções de curto prazo que possam amenizar os efeitos de grandes volumes de chuva e consequentes inundações. Como exemplo, Pedro Capeluppi, secretário da Reconstrução Gaúcha no governo estadual, cita o programa Fundo a Fundo da Reconstrução, lançado pelo Piratini em abril.
A iniciativa é voltada aos municípios que decretaram estado de calamidade pública em razão da enchente de maio de 2024. A ação visa financiar, com recursos do Funrigs, ações estruturais e emergenciais de reconstrução e adaptação climática nas cidades afetadas pela tragédia climática.
O dinheiro será destinado a projetos de restabelecimento e recuperação dos sistemas anticheias, como diques, estações de tratamento de esgoto, estações de bombeamento de água, comportas, sistemas de drenagem urbana, recomposição de talude e estudos hidrológicos, entre outras estruturas relacionadas.
— Esse é um instrumento inovador, que nos dá a capacidade de fazer obras ou de ajudar os municípios em obras que eles precisam fazer, que são de responsabilidade deles, mas o Estado viu a necessidade de transferir recursos — destacou Capeluppi na última sexta.
Para receber os recursos, as prefeituras deverão instituir fundos próprios de reconstrução, com conselho gestor e conta específica. Segundo o governo do Estado, o formato pretende dar mais agilidade ao processo de financiamento deste tipo de obra no âmbito municipal. A estimativa inicial do Piratini é de que o programa promova R$ 1 bilhão em investimentos.
— Além das medidas estruturantes, de longo ou de curto prazo, é fundamental também investir cada vez mais no monitoramento meteorológico e em protocolos de ação e que capacitem a população a agir em casos emergenciais. O estabelecimento de um eficiente sistema de alertas complementa a proteção oferecida pelos reforços estruturais e pode ser igualmente importante para salvar vidas — ressalta Fernando Fan.
