A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) emitiu comunicado na tarde deste sábado (21) no qual disse que, por serem atividades de alto risco por sua natureza e características, voos de balão ocorrem "por conta e risco dos envolvidos". O pronunciamento ocorre após um acidente em Praia Grande (SC), no qual oito pessoas morreram após o balão pegar fogo em pleno voo.
Segundo a agência, o balonismo como atividade aerodesportiva é permitido. As aeronaves usadas para essa prática, porém, não são registradas e nem certificadas. Também não têm "garantia de aeronavegabilidade".
"Também não existe uma habilitação técnica emitida para a prática, e as habilidades e os conhecimentos de cada praticante são diferenciados", escreveu a Anac, em nota. "Nesses casos, cabe ao desportista a responsabilidade pela segurança da operação."
No início do mês, a Secretária de Políticas de Turismo do Ministério do Turismo (MTur), Cristiane Leal Sampaio, havia criticado a lacuna na legislação, que não é explícita em relação ao uso de balões para o turismo.
Ainda segundo a Anac, operadores que ponham terceiros em risco podem ser penalizados conforme artigos 33 e 35 do Decreto-Lei de Contravenções Penais e artigo 132 do Código Penal.
Os artigos 33 e 35 tratam de contravenções relacionadas à prática da aviação, como fazer acrobacias ou voos baixos, "fora da zona em que a lei o permite, ou fazer descer a aeronave fora dos lugares destinados a esse fim". Já o artigo 132 do Código Penal Brasileiro trata do crime de exposição a perigo da vida ou da saúde de outra pessoa.
A agência disse ainda estar adotando as providências necessárias para averiguação da situação da aeronave e da tripulação e que acompanha os desdobramentos das investigações.
Mais cedo, em entrevista à Rádio Gaúcha, o presidente da Federação Gaúcha de Balonismo, Rogério Daitx, destacou que as condições eram favoráveis para voo, e que inclusive havia outros passeios de balão acontecendo na cidade no mesmo momento.
— Condições climáticas a gente pode descartar, não foram elas a causa. O que mais parece ser, provavelmente, é algum vazamento, alguma falha no equipamento — explicou o balonista.
À polícia, o piloto do balão, que sobreviveu ao acidente, afirmou que o maçarico que estava no cesto do balão pegou fogo e provocou o incêndio que causou o acidente.
Segundo o delegado-geral da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina (PCSC), Ulisses Gabriel, que acompanha o caso, um gabinete de crise foi criado para averiguar as circunstâncias do acidente. Ele afirmou ainda que o piloto está entre os sobreviventes e já foi ouvido preliminarmente, mas que ainda é necessário um depoimento formal.
Gabriel afirmou também que os documentos do balão estavam todos em dia, e que o piloto tinha licença para voar.
