O programa CNH Social, que oferece 3 mil vagas para formação gratuita de condutores de baixa renda, recebeu 205.382 cadastros nos primeiros oito dias de inscrições abertas.
A iniciativa cobre integralmente os custos de todas as etapas do processo de habilitação: desde os cursos teóricos e práticos, passando pelos exames médicos, psicológicos e toxicológicos (quando exigido), até a locação de veículos para os testes e o pagamento das taxas do Departamento Estadual de Trânsito (DetranRS).
A seleção dos beneficiados será feita por sorteio eletrônico, com lista publicada no site do DetranRS e no Diário Oficial do Estado. As inscrições podem ser feitas até 10 de julho.
A iniciativa é coordenada pelo DetranRS em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social, com investimento de R$ 13,8 milhões.
De acordo com o diretor-geral do DetranRS, Edir Domeneghini, "são mais de 300 postos de atendimento de CFCs em 194 cidades gaúchas que vão receber os beneficiados".
Quem pode participar
Para concorrer a uma das vagas, é necessário:
- Ter 18 anos ou mais
- Residir no Rio Grande do Sul há pelo menos dois anos
- Estar inscrito no CadÚnico até 28 de fevereiro de 2025 ou no Devolve-ICMS
- Possuir CPF
- Saber ler e escrever
- Ter renda familiar de até três salários mínimos
- Não ter processo de habilitação em andamento
- Não estar impedido judicialmente de dirigir
- Não ter CNH suspensa, cassada ou histórico de crime de trânsito
- Não precisar reiniciar processo de habilitação anterior
Distribuição das vagas
O programa vai disponibilizar:
- 1,5 mil vagas para a primeira habilitação (categorias A ou B)
- 600 vagas para adição de categoria
- 900 vagas para mudança de categoria, divididas em:
1) 90 para categoria C (caminhão)
2) 720 para categoria D (ônibus)
3) 90 para categoria E (veículos articulados)
Cada candidato pode se inscrever apenas uma vez. Quem for sorteado e não comparecer ou abandonar o processo ficará impedido de participar novamente por dois anos. Além disso, os sorteados terão até 45 dias para iniciar o processo no Centro de Formação de Condutores (CFC).
As inscrições podem ser feitas pelo site oficial do DetranRS ou presencialmente em qualquer CFC do Estado. Os participantes devem escolher o tipo de serviço desejado — primeira habilitação, adição ou mudança de categoria — e preencher os dados conforme o Cadastro Único (CadÚnico) ou o programa Devolve-ICMS.
O Detran ainda pede cuidado em relação a mensagens falsas solicitando pagamentos simbólicos para a inscrição no programa. A CNH Social é totalmente gratuita e qualquer cobrança é golpe.
