A gata Cacau Felis Catus Linnaeus, com menos de um ano, entrou com uma ação na Justiça do Rio Grande do Sul por "danos morais e materiais". A felina passou a sofrer problemas de saúde após ser castrada em uma clínica.
De acordo com o advogado Márcio de Souza Bernardes, que representa a tutora de Cacau, que mora em Santa Maria, na região central do Estado, a gata começou a demonstrar sinais de desconforto após a cirurgia de castração, em maio do ano passado.
— Dava para ver que ela estava com os olhos esbugalhados — afirma o advogado.
Problemas na castração
Cacau foi castrada em maio de 2024. A tutora, que prefere não ser identificada, afirma que ela fez todos os exames pré-operatórios, mas, no dia seguinte à cirurgia, a gata passou a ter um comportamento estranho. Cacau não estava se alimentando, apresentava pupilas dilatadas e aparentava estar fraca.
A tutora teria entrado em contato com clínica, que informou que as alterações faziam parte do processo pós-cirúrgico. No entanto, o quadro se agravou nos dias seguintes, e a tutora disse que o tecido na região em que foi realizada a castração estava necrosado.
O advogado comenta que a principal causa dos problemas teria sido uma castração mal realizada, além de uma aplicação inadequada da anestesia. Desde então, Cacau vem enfrentando problemas renais crônicos devido à cirurgia.
Autoria da ação judicial
Bernardes conta que foram reunidas provas, e a tutora entrou com uma ação contra a clínica por suposta imperícia durante a operação.
— Ingressamos com a ação em nome da Cacau. Cacau é a autora da ação e a tutora é a coautora — explica o advogado.
O juiz da 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Maria reconheceu Cacau como autora da ação, e a tutora como coautora.
— Nós defendemos que os animais também têm subjetividade jurídica e, portanto, podem litigar como autores de ação, claro, através de seus tutores — explica o representante.
