Foi aprovado nesta terça-feira (10) na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei (PL) que institui o Sistema de Alerta Sonoro contra Inundações no Estado do Rio Grande do Sul.
Conforme o texto, de autoria do deputado Capitão Martim (Republicanos), o objetivo é a preservação da vida e do patrimônio dos cidadãos gaúchos frente aos riscos causados por eventos adversos, em especial as enchentes e inundações.
De acordo com o texto, o sistema será coordenado pela Defesa Civil Estadual em conjunto com as autoridades locais e demais órgãos envolvidos na gestão de desastres naturais, por meio da adesão dos municípios.
Os custos da implementação ficarão a cargo do Estado, em cooperação com os municípios.
O sistema constituirá na instalação de sirenes em pontos estratégicos dos municípios, devidamente identificadas e capazes de emitir um sinal sonoro distintivo para indicar situações de risco iminente de inundações.
Além disso, prevê espaço físico equipado com tecnologia de comunicação e monitoramento, onde deverão ser gerenciadas e acionadas as sirenes em caso de necessidade. Outra medida será a integração aos meios de comunicação locais e estaduais.
O sistema tem como objetivo proporcionar à população a antecipação de informações sobre situações de emergência, permitindo a adoção de medidas preventivas e o deslocamento seguro para áreas de menor risco. A lei deve entrar em vigor após 90 dias de sua publicação.
