Dois médicos flagrados descumprindo jornada de trabalho em postos de saúde de Santa Maria foram absolvidos pela Justiça. As informações são do Portal G1.
Em 2016, a reportagem da RBS TV flagrou a pediatra Dalva Maria Dalla Barba Londero deixando o posto de saúde Dom Antonio Reis após permanecer cerca de 1h30min no local. Ela recebia R$ 7.939,87 por seis horas diárias de trabalho.
O ginecologista e clínico geral Alexandre dos Santos Leite tinha dois contratos com a prefeitura e ganhava cerca de R$ 10 mil por mês por 12 horas de trabalho. Um dos vínculos estipulava que ele trabalharia pela manhã, mas no mesmo turno, o profissional atendia em seu consultório particular.
Os dois foram processados por fraude e estelionato, mas o juiz responsável pelo caso, Fabio Marques Welter, entendeu que não havia provas suficientes contra eles. A absolvição havia sido recomendada pelo próprio Ministério Público, que investigou o caso.
Fabio Marques Welter afirmou, na sentença, que Dalva e Alexandre não agiram com má-fé ou má intenção, e que não existiu infração penal. Ao longo do processo, os médicos alegaram que, apesar de não cumprirem a carga horária semanal, tinham um acordo com a Secretaria de Saúde para atender apenas um número determinado de pacientes por dia. À época, a secretaria havia negado o acerto.
Punidos pela prefeitura
Os dois médicos também foram alvo de processo administrativo disciplinar, aberto pela prefeitura na época. Dalva foi suspensa por cinco dias, e não precisou devolver nenhum valor em dinheiro. Ela se aposentou no ano passado.
Alexandre Leite precisou devolver aos cofres públicos R$ 48 mil, referentes a um dos contratos que mantinha com o município. O médico está em licença-prêmio e vai se aposentar. No outro contrato, ele foi demitido por falta de assiduidade.
Depois da reportagem, foram instalados pontos eletrônicos em todas as unidades de saúde do município. A atual administração reforça que todos os servidores devem cumprir a carga horária pela qual foram contratados.
