André Fiedler
O prefeito de Caxias do Sul, Daniel Guerra, anunciou na manhã desta quinta-feira (10) que vai notificar os ocupantes de cerca de 60 imóveis do município para que deixem os espaços em até 30 dias. Os prédios foram identificados a partir de um inventário realizado pela prefeitura e as notificações começarão a ser entregues nesta sexta (11). Entre os imóveis estão centros comunitários dos bairros.
De acordo com Guerra, a força-tarefa, composta por diversas secretarias, constatou que os imóveis são utilizados sem que nenhum pagamento tenha sido realizado ao município. Até mesmo água e luz era pagos com dinheiro público, de acordo com o prefeito. Ao todo, o município gasta R$ 550 mil por mês com aluguel.
Entre as situações destacadas no anúncio, está a de um posto de combustíveis no bairro São Pelegrino. Segundo o levantamento, a revenda fica em um terreno do município e funcionou sem qualquer regularização de 2001 a 2016. No fim do ano passado, conforme Guerra, o Executivo enviou um projeto de lei para ceder o uso da área ao posto. A revenda foi notificada em 5 de junho a deixar a área.
"Como eu já estava eleito, determinei que um grupo de trabalho fizesse esse inventário logo que assumisse", disse Guerra, que acrescentou que o município não tinha levantamento de todos os imóveis que possui.
A maior parte dos imóveis, porém, é ocupado por centros comunitários, administrados pelas Associações de Moradores de Bairros. Entre elas, estão as dos bairros Cidade Nova, Desvio Rizzo, Montes Claros e Madureira. O município propõe que os espaços sejam destinados à escolas infantis, unidades básicas de saúde (UBS) e Centros de Referência e Assistência Social (Cras).
No caso do bairro Cidade Nova, o centro comunitário fica ao lado da escola Érico Cavinato. O prédio será anexado à instituição e poderá ser usado pela comunidade por meio de agendamento com a direção da escola.
Entre os prédios que deverão ser desocupados está a sede da União das Associações de Bairros (UAB), na Av. Independência, bairro Panazzolo. O imóvel deve receber o Conselho Tutelar Sul, a Casa da Cidadania, Conselhos Municipais e o Procon. Atualmente, o município gasta R$ 10,9 mil por mês com aluguel de imóveis para esses serviços.
CONTRAPONTO
Em nota, a secretária de Recursos Humanos e Logística da administração passada, Jaqueline Bernardi, disse que o município realizou inventário dos bens móveis e imóveis. O texto diz ainda que foram encaminhados às secretarias do Planejamento e do Urbanismo mais de 1,2 mil laudos de imóveis. Confira abaixo:
O inventário de patrimônio dos bens móveis e imóveis foi disciplinado e executado na Gestão Alceu e Toninho. Toda a estrutura de comissões e subcomissões bem como regulamento. O patrimônio móvel feito, concluído e funcionando plenamente a cargo da Secretaria Municipal de Recursos Humanos e Logística (SMRHL) e o imóvel foi realizado laudo e levantamento de imóveis pela empresa contratada, sendo que ficou a cargo dos servidores da Secretaria do Urbanismo (SMU)/Secretaria do Planejamento (SEPLAN) receber os laudos, se não me falha a memória mais de 1200 imóveis, ficando sem laudo apenas aqueles sem matrícula. Foi um trabalho inédito e pode ser comprovado pelo edital/contrato com a empresa UNISIS.
TUMULTO NO INÍCIO DA COLETIVA
A coletiva de anúncio do inventário foi marcada pela manifestação de moradores do bairro Cinquentenário II, que invadiram o gabinete do prefeito e o Salão Nobre, do centro administrativo. O grupo reclamava da notificação de reintegração de posse contra cinco famílias do bairro. Os imóveis estão em área do município.
De acordo com o presidente do bairro, Robson Paim, as notificações foram entregues nesta quarta (9) com prazo de oito dias para que as famílias deixem a área. O descontentamento das famílias, segundo Paim, é que o município não ofereceu alternativa de moradia às famílias. O processo se arrasta desde 2006.
Durante a manifestação, Guerra disse que a decisão da reintegração é da Justiça e precisa ser respeitada, assim como a legislação. Ainda durante a coletiva, o prefeito disse que compreende a apreensão dos manifestantes porque eles criaram laços com o bairro.
O grupo, que entrou pelo acesso da Rua Dom José Baréa, permaneceu durante a coletiva e depois se reuniu com um grupo de secretários para discutir um encaminhamento para o caso.