O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse, na tarde desta segunda-feira, que qualquer que seja a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento dos embargos de declaração do rito do impeachment, no dia seguinte, na quinta-feira, haverá eleição para comissão processante na Casa.
– Vamos tocar com celeridade porque temos a obrigação de fazê-lo, até para que não se diga que está obstruindo um processo desse. Esse processo tem que andar, tem que encerrar – defendeu.
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Assim que for concluído o julgamento no STF, a intenção de Cunha é dar um prazo de 24 horas para que os partidos indiquem os nomes que comporão o grupo. Se a Corte alterar o rito e permitir a chapa avulsa, por exemplo, será necessário apenas receber os nomes governistas que complementarão a parte da comissão eleita em dezembro. Caso a eleição da comissão seja na sexta-feira, é possível que ela seja instalada no mesmo dia, quando haverá a escolha do presidente e do relator.
– E pode ter disputa – ressaltou.
Contando o prazo de dez sessões para a apresentação da defesa do governo e cinco sessões para o andamento dos trabalhos da comissão, o peemedebista voltou a dizer que é plausível o prazo de 45 dias para o trâmite do processo de impeachment.
– Da minha parte, a disposição é de tocar com a celeridade que tem que ser tocada depois que o Supremo decidir – completou.
Cunha explicou que ainda não decidiu se fará sessões às segundas e sextas-feiras para apressar os trabalhos. No entanto, na próxima segunda-feira, haverá sessão em virtude da semana santa, que é mais curta para os parlamentares.
– A partir daí, vamos avaliar – declarou.
O presidente da Câmara desconversou sobre a possibilidade de se tornar o "vice-presidente da República" em caso de afastamento de Dilma:
– Continuarei presidente da Câmara, não estou preocupado com isso – disse.
Sobre as manifestações de domingo, Cunha preferiu não se aprofundar nos comentários. Ele disse apenas que os protestos tiveram caráter democrático "bastante substancial e relevante" e que o resultado das ruas pode acelerar o posicionamento de vários deputados sobre o impeachment.
Questionando sobre cartazes que pediam sua saída da presidência da Casa, o peemedebista afirmou que não viu.
– Não vi fora Cunha, não. Pode até ter tido, é normal. Pode ter tudo, mas isso não quer dizer que era o objetivo. O objetivo ali era muito claro para todos: foi um protesto contra o governo. Só não viu quem não quis – rebateu.
Em relação à pauta da semana na Casa, ele lembrou que, se não houver acordo nesta segunda com os governadores sobre o indexador da dívida de Estados e municípios, o projeto irá ao plenário na terça. Na quarta-feira, não deve haver sessão à tarde para que os parlamentares acompanhem a sessão do STF.
Cunha voltou a defender o afastamento do PMDB do governo e disse estar seguro de que o "aviso prévio" de 30 dias para o rompimento é majoritário no partido.
O peemedebista se disse favorável ao parlamentarismo como sistema de governo, mas defendeu que a discussão se dê no futuro, para não passar a ideia de golpe no atual mandato.
– Para resolver essa crise, eu acho que vai relembrar o passado quando tentaram fazer isso e que não deu certo. Vai parecer que é golpe, uma prerrogativa para a gente colocar um outro sistema de governo no meio do jogo, então eu preferiria a discussão disso para o futuro – afirmou.
