A Procuradoria-Geral da República (PGR) vai avaliar a possibilidade de abertura de um novo inquérito da Lava-Jato que pode ter, entre os investigados, a presidente Dilma Rousseff. Em delação premiada, divulgada na íntegra nesta terça-feira, o senador e ex-líder do governo Delcídio Amaral (PT-MS) relatou que a presidente tentou interferir nas investigações por meio do Judiciário.
Uma das investidas, segundo Delcídio, foi por meio da nomeação do desembargador Marcelo Navarro Ribeiro Dantas para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). De acordo com investigadores, a suposta indicação de Navarro com intuito de liberar da prisão executivos presos na Lava-Jato tem potencial para se tornar um pedido de abertura de inquérito ao Supremo Tribunal Federal (STF).
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A Procuradoria precisa avaliar, contudo, quais serão os personagens investigados nesta nova frente. Para explicar a tentativa de interferência do Planalto na Lava Jato, Delcídio menciona, além do próprio Navarro e da presidente, os nomes do atual ministro-chefe da Advocacia-Geral da União, José Eduardo Cardozo, e dos presidentes do STJ, Francisco Falcão, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski.
O grupo de trabalho ligado ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve se debruçar nos próximos dias sobre a delação de Delcídio para definir quais fatos narrados ensejam pedidos de inquérito ao Supremo. Eles devem aguardar a chegada de Janot, em viagem internacional na Suíça nesta semana, para definições cruciais sobre o rumo da investigação.
Na delação, o senador petista afirmou que a presidente mostrou preocupação sobre o "compromisso" de Navarro antes de nomeá-lo ministro do STJ. Por conversas anteriores com Dilma e Cardozo, segundo Delcídio, "ficou bastante claro que o objetivo imediato era de liberação das pessoas mais importantes presas, mas também de uma preocupação mais ampla" com a Lava-Jato.
– Que a operação Lava-Jato sempre trouxe muita desestabilização política dentro do Congresso Nacional e isto sempre preocupou o Planalto, inclusive a presidente Dilma; que esse caso de Marcelo Navarro, especificamente, era um assunto que conversava muito com a presidente Dilma e com o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo – diz Delcídio, no depoimento.
Em setembro, ao tomar posse no STJ, Navarro assumiu a relatoria dos habeas corpus de executivos e empreiteiros presos pelo juiz Sérgio Moro, que conduz as investigações sobre o esquema de corrupção na Petrobras na primeira instância. Após ficar vencido na 5ª Turma do Tribunal, quando votou pela liberdade dos presidentes dos grupos Andrade Gutierrez e Odebrecht, Navarro anunciou que deixaria a relatoria dos casos da Lava-Jato.
Provas
Investigadores consideram que o caminho de produção de provas, neste caso, é complexo. Isso porque Delcídio narra, por exemplo, conversa com a presidente no jardim do Palácio da Alvorada ou encontros feitos em viagens. Além disso, o senador aponta que em uma escala em Portugal, em julho do ano passado, a presidente teve reunião com Lewandowski e Cardozo, na qual o intuito era falar sobre mudança de rumos da operação. Como o presidente da Corte não se mostrou flexível, segundo o delator, o governo partiu para a ofensiva junto ao STJ.
Delcídio fez outras menções ao nome de Dilma nos depoimentos prestados ao Ministério Público. As declarações do senador mais substanciais com relação à presidente, no entanto, não as relativas à interferência na Lava-Jato. O parlamentar afirmou que o atual ministro da Educação, Aloizio Mercadante, ofereceu dinheiro e ajuda para evitar que o petista procurasse o Ministério Público Federal para fechar um acordo de colaboração. Ao narrar o caso, Delcídio disse acreditar que o ministro agia como emissário da presidente Dilma, pois é um dos poucos que possui a confiança da presidente.
