O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), reuniu na manhã desta quinta-feira líderes partidários para anunciar que vai aguardar apenas a decisão do novo líder da bancada do PP para instalar as comissões permanentes na Casa. Com isso, o peemedebista volta atrás na decisão de aguardar o julgamento dos embargos de declaração que apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as regras para a instalação da comissão que analisará o impeachment da presidente Dilma Rousseff.
No ano passado, Cunha disse que a decisão do Supremo sobre o rito do impeachment gerava dúvidas sobre as regras para a eleição de todas as comissões da Câmara. Nesta quinta-feira, ele informou aos parlamentares que vai esperar a eleição do PP, marcada para a próxima semana, para iniciar as tratativas de formação das comissões permanentes. A informação foi repassada pelo líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR), ao deixar a reunião com o presidente da Casa.
Leia mais:
Defesa de Delcídio no Conselho de Ética critica "intromissão" do STF
Aliados de Temer veem interferência do governo para reeleição de Picciani
Procuradores investigam antena da Oi em sítio de Atibaia
O encontro foi marcado para que os líderes discutissem a criação de cargos para os novos partidos na Casa, como a Rede Sustentabilidade e o PMB. Bueno lembrou que PMB está reivindicando 77 cargos para a liderança e a Rede, 25. O impasse gira em torno da janela partidária que deverá ser promulgada nesta quinta pelo presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL).
A medida abre um prazo de 30 dias para que eleitos a cargos proporcionais mudem de legenda sem sanção. Para Bueno, não faz sentido haver distribuição de cargos sem saber quantos deputados migrarão de legenda durante a janela. O PPS propõe que os cerca de 200 cargos permanentes das lideranças e os cerca de 1.100 comissionados sejam redistribuídos proporcionalmente sem a criação de novas funções, como pedem as novas siglas.
A criação de cargos para a Rede o PMB fazem parte de um projeto de resolução apresentado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Registrados recentemente, esses partidos têm direito de reivindicar cargos para servir suas bancadas.
