O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-SP), recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira para tentar impedir seu afastamento do cargo pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Cunha afirmou que adversários políticos vêm usando o Ministério Público Federal como "instrumento de disputa política" ao tentar tirá-lo da presidência da Casa por ele ter aceitado o pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.
Nesta manhã, deputados do PSOL e da Rede protocolaram na PGR pedido de afastamento cautelar do peemedebista.
A petição chegou ao Supremo minutos depois de a Mesa Diretora da Câmara informar que acatou o pedido de aliados do presidente da Câmara e destituiu o deputado Fausto Pinato (PRB-SP) da relatoria no processo contra Cunha na Comissão de êtica da Casa. O parecer de Pinato era pela continuidade do processo por quebra de decoro.
A mudança suspendeu mais uma vez a sessão do colegiado. Nessa terça, 8, ao preverem que não teriam votos suficientes para barrar o processo contra o peemedebista, aliados fizeram uma série de questões de ordem e apresentaram outros pedidos para ganhar tempo até o início da sessão plenária.
Na petição enviada ao STF, Cunha nega que esteja agindo para atrapalhar os trabalhos da comissão que pode cassar seu mandato. Ele atribui aos "adversários políticos" as acusações de uso indevido do cargo.
"Alega-se que o peticionante (Cunha) estaria impossibilitando as reuniões do colegiado, seja por iniciar os trabalhos do Plenário em horário em que a comissão está reunida, seja por supostamente não disponibilizar espaço físico apropriado", diz o documento assinado pelos advogados do parlamentar.
Os advogados de Cunha classificam as reclamações de "pueris" e afirmam que, ainda que fossem verídicas, as medidas não estariam aptas a impedir os trabalhos da comissão. "Ao que parece, os seus adversários políticos desejam que lhe seja negado até mesmo o direito constitucionalmente assegurado ao devido processo legal".
