Com avanço de lama, governo do ES intima mineradora e pede doações de água
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O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), visitou nesta quarta-feira, 11, a cidade de Governador Valadares, a cerca de 300 quilômetros de Mariana, que foi afetada pela lama que corre no Rio Doce. Ele defendeu mudanças na legislação estadual para implementar punições mais duras a empresas envolvidas em danos à natureza.
- Nós precisamos rever a legislação ambiental deste Estado, que é antiquada e não resolve os problemas - disse.
Tramita na Assembleia Legislativa mineira um projeto de lei de autoria do Executivo com objetivo de realizar essas alterações na legislação vigente, segundo Pimentel.
- A lei simplesmente impõe multas e penalidades e não faz o que é necessário, que é exigir a reposição, exigir projetos bem elaborados - acrescentou.
O governador sobrevoou a calha do Rio Doce desde seu início no município homônimo e disse estar consternado com a situação.
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- De fato, a situação é muito trágica. O rio está tomado pela lama e a nossa preocupação agora é garantir o abastecimento de água para as cidades - disse.
Governador Valadares, com cerca de 296 mil habitantes, é o maior município do leste mineiro com problemas no fornecimento de água, já que o Rio Doce era fonte de captação. Na terça-feira, a prefeitura local decretou estado de calamidade pública em razão da situação e pôs em prática um plano emergencial com carros-pipa. Constatou-se um nível 80 vezes mais alto de turbidez da água que o comum em coleta feita no rio, além de quantidades preocupantes de ferro, de acordo com nota da prefeitura.
Justiça
Pimentel informou que se reunirá com a direção mundial da mineradora Samarco na tarde desta quarta-feira.
- Vou fazer valer a observação de que é necessário estender os esforços para atender essa região - disse.
A mineradora enfrenta ações judiciais também em Governador Valadares. Nesta quarta-feira, a Justiça deferiu pedido de liminar de promotores locais que requereram apoio da mineradora nas ações de emergência na cidade. Entre as requisições estavam o fornecimento de 800 mil litros de água por dia para suporte a escolas, unidades de saúde, abrigos e Corpo de Bombeiros.
Na lista do MP também estão itens como lancha com motor de popa para apoio a atividades da Defesa Civil além de contratação de agentes de endemia e R$ 70 mil por dia para serviços de comunicação da situação à população.
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A mineradora poderá ver os pedidos do MP aumentar.
- Isso cobre o plano emergencial inicial. Queremos sentar com a Samarco para tratar de outras medidas necessárias. Não descartamos a necessidade de perfuração de poços artesianos para trazer um volume de água ainda maior do que pedimos na ação - disse o promotor de Governador Valadares Gustavo Leite.
*Estadão Conteúdo