Ex-presidentes ibero-americanos pediram nesta segunda-feira à ONU que condicione a renovação da Venezuela como membro de seu Conselho de Direitos Humanos à libertação de opositores e à presença de observadores internacionais nas eleições legislativas de 6 de dezembro.
"A deterioração da situação dos direitos humanos na Venezuela (...), o desconhecimento das resoluções emitidas pelas diferentes relatorias e grupos de trabalho do Alto Comissariado de Direitos Humanos por parte do governo venezuelano e sua atitude obstrucionista no Conselho de Direitos humanos" impedem que sua posição possa ser renovada "sem mais requisitos", afirmam em um comunicado quatorze ex-presidentes ibero-americanos.
Os ex-presidentes, entre os quais se encontram o mexicano Vicente Fox, o chileno Ricardo Lagos e o espanhol Felipe González, consideram que Caracas não cumpriu com os requisitos do conselho de "aplicar as normas mais rígidas na promoção e proteção dos direitos humanos".
"A concentração de poder e a falta de independência judicial na Venezuela permitem que o governo intimide, censure e persiga os críticos", acrescenta o comunicado enviado pelo Clube de Madri, uma associação dedicada à promoção da democracia que reúne ex-presidentes de vários países.
Na nota também se denuncia que Caracas "repudiou o trabalho de observadores internacionais de direitos humanos".
Os ex-presidentes lembram que especialistas da ONU questionaram o uso da televisão pública para "criticar defensores de direitos humanos" e que no último ano a "Venezuela utilizou sua posição no Conselho de Segurança da ONU para adiar, e inclusive bloquear, ações para proteger direitos humanos na Síria e no Sudão do Sul".
"O fato de a Venezuela violar abertamente suas obrigações jurídicas internacionais de direitos humanos mais elementares é incompatível com o ingresso no Conselho de Direitos Humanos", afirmam os signatários, que pedem que Caracas demonstre que vai mudar de atitude se quiser permanecer neste organismo.
Para isso, pedem "a libertação imediata" dos opositores presos "por exercer seus direitos de opinião e manifestação pacífica" e que a Venezuela aceite "a integração na missão de acompanhamento eleitoral da Unasul de todos os especialistas independentes e qualificados, enviados pela OEA, a UE e outras organizações internacionais" nas eleições legislativas.
* AFP
