Rosane de Oliveira: quem vai sofrer com o bloqueio

Você não precisa ser funcionário público ou fornecedor do Estado para sentir o impacto do bloqueio das contas até a quitação da parcela da dívida com a União. Os reflexos serão sentidos neste e nos próximos meses, na forma de piora na qualidade dos serviços públicos. Previsto no contrato de renegociação da dívida, o sequestro vai se repetir nos próximos meses, se o governo gaúcho não repassar o que deve, a menos que consiga uma decisão judicial suspendendo as sanções.

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As prefeituras, que têm a receber R$ 37 milhões da saúde, R$ 10 milhões do transporte escolar, R$ 10 milhões da Emater e R$ 10 milhões do Daer, ameaçam cortar programas. Um dos afetados é o Primeira Infância Melhor, que atende crianças de zero a três anos. Também o Programa de Saúde da Família deverá ser atingido. Há municípios que alegam não ter como continuar transportando alunos se o Estado não pagar o que deve. Nesta quinta-feira, às 11h, a diretoria da Famurs vai dar entrevista mostrando como os atrasos se refletirão na vida das pessoas.

A entidade planeja entrar com uma ação coletiva, em nome das prefeituras, exigindo o pagamento dos valores devidos. Do governo, a entidade recebeu incentivo para recorrer à Justiça, já que, em caso de decisão favorável, as demandas dos municípios ficariam igualadas a outras que o Estado tem de pagar por ordem da Justiça.

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O cidadão que depende do SUS também vai sentir na pele as consequências da crise que levou ao atraso no repasse do dinheiro devido aos hospitais filantrópicos. Até completar a parcela de R$ 263 milhões da dívida, o Estado não tem nem como cumprir uma eventual decisão judicial que mande pagar algum débito ou comprar medicamento que precise ser pago à vista. Essa situação deve perdurar até segunda ou terça-feira da semana que vem.

Nas escolas, pais e alunos já sofrem prejuízos com a decisão dos professores de continuar liberando as crianças na metade do turno, mesmo depois que os salários foram pagos.

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No dia 31, quando chegar a hora de pagar os salários, o Estado contará apenas com as receitas da última semana de agosto - o imposto apurado na substituição tributária e a segunda parte do ICMS de combustíveis, energia elétrica e telecomunicações. Os R$ 118 milhões do Fundo de Exportação, que o Estado vem cobrando da União desde o início do governo, deverá ser pago em quatro parcelas, entre setembro e dezembro. Nesse cenário, o parcelamento do salário de agosto é considerado inevitável.

Para piorar a situação, se o Estado protelar o pagamento da dívida novamente, a União poderá bloquear os repasses federais a partir do dia 1º de setembro. Até aqui, vinha esperando 10 dias para aplicar as sanções. Se isso ocorrer, a quitação dos salários ocorrerá mais tarde do que neste mês.

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