Quase 7 mil funcionários que trabalham em fundações estaduais do Rio Grande do Sul devem ter de esperar até sexta-feira para receber o salário relativo ao mês de maio. Se fosse pago em dia, o dinheiro entraria na conta dos servidores ainda nesta terça-feira, segundo dia útil do mês.
O atraso no pagamento, de acordo com a Secretaria da Fazenda, ocorre em função de uma decisão judicial que, na última sexta-feira, impediu o Estado de parcelar os salários dos funcionários. Com isso, determinados repasses foram reprogramados. Entre eles, os cerca de R$ 25 milhões referentes à remuneração de funcionários de órgãos como a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Fundação Piratini, Fundação de Economia e Estatística (FEE), Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (Fepagro), Fundação de Atendimento Sócio-Educativo (Fase), entre outros.
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Contatado por Zero Hora, o Sindicato dos Empregados em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas e de Fundações Estaduais (Semapi) afirmou não ter sido avisado oficialmente sobre os atrasos. De acordo com o diretor de comunicação, Luis Alberto Trindade, o sindicato aguarda até o último minuto desta terça-feira para verificar se o pagamento irá ocorrer ou não. Caso isso não aconteça, notificará a entidade patronal no início da quarta.
- Estamos orientando as pessoas para que, em caso de atraso, juntem as provas dos prejuízos gerados, tanto em relação a juros como também a eventuais danos morais. Isso poderá gerar um processo com repercussão bem pior - afirma Trindade.
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O governo reconhece que está rompendo o acordo firmado com os funcionários, de realizar o pagamento até o segundo dia útil do mês, no entanto, ressalta que o entendimento da PGE (Procuradoria Geral do Estado) é de que a legislação trabalhista aplicada aos celetistas permite o pagamento até o quinto dia.
Em nota, a Fazenda também comunicou reprogramação nos pagamentos voltados a transporte escolar, hospitais, serviços terceirizados de limpeza e manutenção, bolsas de pesquisas, diárias da área da Segurança Pública etc. A prioridade, conforme a secretaria, é o pagamento de salários.
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Confira pagamentos que foram reprogramados pela Secretaria da Fazenda:
· Transporte Escolar: R$ 10 milhões
· Folhas Hospitais Fundação de Cardiologia (Caxias, Alvorada e Viamão): R$ 8 milhões
· Emater: R$ 10,5 milhões
· Diárias da área da Segurança Pública: R$ 2,6 milhões
· Fornecedores, com caráter de folha de pagamento, principalmente estagiários e empresas de limpeza e vigilância: R$ 5,8 milhões
· Fornecedores em saúde: R$ 5 milhões
· Repasse a hospitais: R$ 13 milhões
· Custeio e investimento de fundações: R$ 2,3 milhões
· DAER - Estradas: R$ 2 milhões (por semana)
· Fapergs (Bolsas de Pesquisa): R$ 2,25 milhões
· Fundo de Segurança Pública: R$ 1,8 milhão
· Premiação da Nota Fiscal Gaúcha: R$ 550 mil (por semana)
· Dívida Externa / Extra-limite: R$ 15 milhões
