O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou na tarde desta quinta-feira que o almoço promovido em sua residência para receber o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve como tema central o debate do projeto de lei que regulamenta a terceirização no Brasil. O texto, que foi aprovado no mês passado pela Câmara, com a permissão de que seja terceirizada a atividade-fim, precisa ser aprovado pelos senadores.
De acordo com o líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), que organizou a reunião, o debate sobre o tema será aberto na próxima terça-feira no Senado, com a realização de uma comissão temática. No encontro, segundo Renan, Lula se mostrou favorável à regulamentação, mas com restrições.
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- Ele considera que é urgente a regulamentação e todos nós consideramos que é urgente. O que não pode é colaborar para que seja a regulamentação da atividade-fim, porque isso precariza os trabalhadores que hoje não estão terceirizados - disse.
Para o presidente do Senado, é preciso tirar os trabalhadores e empresários "dessa zona cinzenta da insegurança jurídica" sem comprometer o resto da força de trabalho.
- Não podemos fazer uma opção por um novo modelo de desenvolvimento que definitivamente revogue a velha senhora que é a CLT - defendeu.
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O ex-presidente Lula saiu da residência oficial de Renan sem falar com a imprensa.
Aproximação
Questionado se a presença do ex-presidente Lula em sua residência seria uma sinalização de aproximação entre Congresso e Palácio do Planalto, Renan respondeu:
- Eu não tenho diferenças com a presidente, eu tenho uma boa relação, viajamos juntos para Santa Catarina. O que nós temos são diferenças institucionais - disse, antes de elevar o tom.
- Eu acho que ela precisa rapidamente apresentar para o Brasil um plano de desenvolvimento, um programa de governo. A aliança do PMDB tem que ser em cima disso, porque se não sobra aquela coisa da mera ocupação de cargo. O PMDB está sendo atraído para isso e o PMDB não pode concordar com isso - disparou.
Renan Calheiros defende regulamentação rápida da terceirização
Ao falar com jornalistas após o almoço, ele aproveitou para novamente criticar a condução da economia do governo Dilma.
- Eu sempre defendi que eu acho que o ajuste tem que ser profundo, o ajuste tem que ser fiscal, não pode ser um ajuste trabalhista e previdenciário. Nós estamos numa recessão que se aprofunda. Essa conversa com o presidente Lula é importante, porque ajuda na definição desses rumos - afirmou.
Na próxima semana, devem ser analisadas pelo Senado as medidas provisórias 664 e 665, que alteram regras trabalhistas e previdenciárias. Na noite de quarta-feira, a Câmara aprovou uma emenda à MP 664 que cria uma alternativa ao fator previdenciário.
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- O Senado já acabou com o fator previdenciário desde 2008, é evidente que essa matéria terá no Senado uma facilidade maior de tramitação do que na própria Câmara - avaliou Renan.
Fachin
Na próxima terça, também deve ser analisado no plenário do Senado o nome de Luiz Edson Fachin, indicado pela presidente Dilma para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). Renan afirmou que estará pautado pela isenção e que não tem expectativas para a votação, já que na votação secreta valerá "a consciência de cada senador".
Segundo ele, Lula não fez nenhum pedido pela aprovação do nome pela Casa.
- Ele não tratou desse assunto e ele acha que o Congresso Nacional tem que ter sim protagonismo, tem que colaborar com a agenda para o Brasil - afirmou.
