O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), cancelou a reunião que votaria o parecer do relator da Comissão Especial da Reforma Política, Marcelo Castro (PMDB-PI), e marcou a discussão e votação da matéria para esta terça-feira. A decisão surpreendeu os membros do colegiado e irritou o deputado Castro, que classificou a ação como "autoritária e desrespeitosa".
- É um gesto autoritário e desrespeitoso ao trabalho que foi feito. Este não é o relatório do Marcelo Castro. É o relatório da maioria da comissão. O relatório não é para ele (Cunha) gostar. O relatório é para atender o sentimento da Casa - afirmou.
Prevista inicialmente para terça-feira da semana passada, a votação do parecer foi adiada ao menos três vezes e ocorreria nesta segunda-feira, às 18h. No entanto, depois de uma reunião com líderes partidários, o presidente da comissão, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou o cancelamento do encontro. Maia foi definido como novo relator da proposta que será levada ao Plenário.
- Fizemos papel de bobo. Três meses trabalhando arduamente e não vamos votar o relatório, que já está pronto há 20 dias. O relatório era só 99% do que ele (Eduardo Cunha) queria. Mas ele queria 100% - desabafou o relator.
Câmara dos Deputados votará reforma política em maio
A discussão e votação da reforma política acontecerá até quinta-feira na Câmara e deve ocorrer por partes. Os temas poderão ser analisados da seguinte forma: sistema eleitoral; financiamento de campanhas; proibição ou não da reeleição; duração dos mandatos de cargos eletivos; coincidência de mandatos; cota de 30% para as mulheres; fim da coligação proporcional; e cláusula de barreira.
Cunha condiciona reforma política ao voto distrital
Relator apresenta novo substitutivo no texto da reforma política
Se prevalecer essa ordem, o Plenário analisará primeiro o chamado "distritão", modelo que acaba com o atual sistema proporcional para eleição de deputados federais, estaduais e distritais e determina a eleição dos mais votados pelo sistema majoritário.
Caso o "distritão" consiga o apoio de 308 deputados, os deputados passarão para o próximo tema, o financiamento. Do contrário, o Plenário discutirá uma outra opção de sistema, o distrital misto, em que parte das vagas será preenchida pelo sistema proporcional e o restante pelo sistema majoritário. Se esse tema perder, será analisado então o sistema de listas partidárias. E se os três modelos forem rejeitados, mantém-se o atual.
O texto dependerá de emendas aglutinativas que poderão ser apresentadas ao longo da votação. Essas emendas surgem do aproveitamento de emendas apresentadas ao texto original e parte ou não do texto, resultando em nova redação que contenha relação com as emendas usadas como suporte.
*Zero Hora, com agências