Cerveró nega ilegalidade em transferir R$ 463 mil para filha

O ex-diretor Internacional da Petrobras Nestor Cerveró negou em depoimento à Polícia Federal ter feito operação ilegal ao pedir o resgate de R$ 463 mil de uma aplicação para passar para a filha, um dia antes de a Justiça Federal aceitar denúncia contra ele por corrupção e lavagem de dinheiro.

Cerveró prestou depoimento por mais de três horas na sede da Polícia Federal em Curitiba nesta quinta-feira.

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- Ele negou veementemente - disse o advogado Beno Brandão, que defende Cerveró e acompanhou o depoimento.

O ex-diretor foi preso na madrugada de quarta-feira, ao desembarcar em aeroporto no Rio de Janeiro. O depoimento começou por volta das 9h.

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Cerveró foi questionado por delegados da Lava-Jato. Eles perguntaram sobre suas movimentações financeiras comunicadas pelo Coaf. Também foi questionado sobre as transferências de imóveis feitas no ano passado para familiares e os valores declarados.

A defesa disse que um novo depoimento será marcado para os próximos dias. Cerveró é investigado no caso da compra da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. Ele não foi questionado sobre o assunto nesta quinta-feira.

Coaf considerou operação financeira suspeita

A movimentação financeira que serviu de base para a força-tarefa da Lava-Jato pedir a prisão de Cerveró foi considerada suspeita pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Nela, o ex-diretor solicitou, no dia 16 de dezembro, do ano passado a transferência de R$ 463 mil de um fundo de previdência privada em seu nome para outro em nome de uma das filhas, mesmo com uma perda de 20% na aplicação.

No dia seguinte ao pedido feito ao banco e comunicado ao Coaf, a Justiça Federal aceitou denúncia da Procuradoria contra ele por suposta participação nos desvios de até R$ 150 milhões na Petrobras, entre 2006 e 2012.

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Em documento sigiloso do órgão de inteligência do Ministério da Fazenda, há o registro de "risco identificado" pelos analistas na transação. "Possivelmente com receio de que suas contas e recursos disponíveis e aplicados sejam bloqueados judicialmente, haja vista que, no dia 17 de dezembro de 2014, o juiz Sérgio Moro aceitou denúncia feita pelo MPF acusando o cliente de participação em crimes como corrupção contra o sistema financeiro nacional e lavagem de dinheiro", informa o Relatório de Informação Financeira (RIF) 14748.

O documento foi anexado pela Polícia Federal no processo envolvendo Cerveró. Na quarta-feira, o criminalista Edson Ribeiro, que defende o ex-diretor, afirmou que a operação financeira não foi concretizada.

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- A movimentação financeira não aconteceu e, se tivesse acontecido, seria legal - disse Ribeiro.

A defesa levará essa explicação ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) para tentar derrubar a ordem de prisão preventiva da Justiça Federal, em Curitiba. No relatório do Coaf, a operação foi procedida a pedido de Cerveró, e o resgate, executado. "O cliente ligou para a gerente de sua conta no dia 16 de dezembro de 2014, solicitando o resgate total do plano de previdência privada que possui", informa o RIF.

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"Disse também que assim que o recurso ingressar na sua conta corrente irá aplicar o montante numa previdência privada em nome da sua filha. A gerente da conta informou ao cliente que o resgate implicará tributação sobre o valor total da previdência e que a perda seria acima de R$ 100 mil." O RIF registra que Cerveró, "independente do valor" que seria perdido na operação, deu andamento à transação bancária.

"O cliente disse que, independente do valor a ser descontado com a tributação, quer fazer o resgate." Segundo o documento, "o resgate foi solicitado pela gerente da conta no mesmo dia". Iniciada em fevereiro de 2011, Cerveró aplicava por mês R$ 1.913,03 na previdência privada, cujo saldo é de R$ 463 mil. O documento não indica se a nova previdência em nome da filha Raquel Cunat Cerveró foi efetivada.

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Para o Ministério Público Federal, a transação com prejuízo de 20% na aplicação financeira ao fazer o resgate, por tributação legal, foi um "estratagema espúrio para retirar recursos do alcance do Estado".

"Por implicar perda de mais de 20%, para que a operação possa ser qualificada de racional, a justificativa que a ampara deve propiciar um benefício superior a 20% do valor da aplicação. O único benefício que supera esse valor, equivalente a R$ 100 mil, é colocar o dinheiro a salvo da apreensão por parte do Estado", sustentam os procuradores da Lava-Jato.

* Estadão Conteúdo