Empresa apontada pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa como uma das pagadoras de propina em esquema de corrupção na Petrobras, a UTC Engenharia recebeu R$ 547 milhões em aditivos contratuais para executar uma obra na Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), em Canoas (a obra não é investigada na Operação Lava-Jato).
Os repasses extras elevaram os custos iniciais da obra em 34,5%, ultrapassando o limite de acréscimos de 25% permitido pela Lei das Licitações e pelo Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado da Petrobras.
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A construção da nova unidade de tratamento de diesel da Refap, iniciada em janeiro de 2011, teve o contrato assinado pelo próprio Costa, preso em 20 de março pela Lava-Jato. Ele fez acordo de delação premiada para relatar o funcionamento do esquema de corrupção na Petrobras.
Com base em dados obtidos pela Lei de Acesso à Informação, ZH apurou que o valor dos dois contratos que compunham a licitação era de R$ 1,585 bilhão. Com os aditivos assinados ao longo de mais de três anos, o custo saltou para R$ 2,132 bilhões. Se analisados separadamente, os contratos - um para a unidade a ser construída e outro para sistemas auxiliares e infraestrutura de operação - também extrapolam o limite de 25% de aditivos. O primeiro saltou de R$ 1,140 bilhão para R$ 1,465 bilhão, acréscimo de 28,5%. O segundo, de R$ 445 milhões para R$ 667,1 milhões (49,91%).
Com um atraso de seis meses, a nova unidade de tratamento de diesel iniciou as operações no dia 3 de setembro deste ano.
O PAPEL DA UTC ENGENHARIA
Clube do bilhão
- Conforme as investigações da Operação Lava-jato, embora novata, a UTC Engenharia tornou-se sócia e líder do "clube do bilhão", que distribuía o produto do superfaturamento.
No Rio Grande do Sul
- Antiga sócia do consórcio Quip (juntamente com Queiroz Galvão, Iesa e Camargo Corrêa), a UTC também participou da construção de pelo menos quatro plataformas de petróleo no polo naval de Rio Grande.
CONTRAPONTO
O que diz a Petrobras
Os aditivos seguem o previsto no Decreto 2.745/98, que regulamenta o Procedimento Licitatório Simplificado da Petrobras. São utilizados quando se faz necessária alguma revisão das condições inicialmente definidas nos contratos. Os aditivos assinados nos contratos das unidades de HDT da Refap tiveram como principais objetivos:
- cessão de direitos do Contratante Original, Refap S.A para o Cessionário Petrobras S.A;
- alterações de escopo, acréscimo e decréscimo de serviços e custos relacionados;
- revisão de alíquotas de tributos;
- prazo e custo devido à ocorrência de chuvas;
- adequação de cronograma da obra em função das alterações de escopo, alteração na priorização de entregas em função das necessidades da Petrobras e necessidade de adaptação de projeto de detalhamento (...);
- ressarcimento parcial de custos em decorrência de extensão de prazo, motivados por causas não detectáveis, portanto desconhecidas, na fase de licitação do contrato.
A empresa UTC não respondeu aos questionamentos de ZH.
