Durante toda esta semana, é possível votar sobre a necessidade ou não da criação de uma Constituinte para fazer uma reforma política no país. A consulta acontece durante toda a Semana da Pátria (de 1º a 7 de setembro) nas urnas espalhadas por todo o território nacional e pela internet. A consulta denominada como "Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva pela Reforma Política" é iniciativa da Plenária Nacional dos Movimentos Populares.
No Rio Grande do Sul, são mais de 80 pontos de votação, entre fixos e itinerantes, espalhados por mais de 30 municípios. Confira os locais em que você pode votar no site da Central Única dos Trabalhadores do Rio Grande do Sul (CUT-RS).
Para o presidente da CUT-RS, Claudir Nespolo, a pressão deve começar "de baixo para cima" e, a partir da votação, será possível pressionar os políticos com uma expressiva participação popular:
- Estamos nessa porque temos que dar legitimidade para esta pauta. Para melhorar a democracia precisamos deste plebiscito.
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A opinião é compartilhada por Amarildo Pedro Cenci, diretor do Sindicato dos Professores do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (SINPRO-RS) e integrante do Comitê Estadual do plebiscito.
- Todo mundo critica o sistema político brasileiro, mas ninguém faz nada para mudar. Por isso, nos dividimos com outros movimentos sociais para exigir mais espaço da população nas decisões.
O dia 7 de setembro - data que marca a Independência do Brasil - é considerado pelos militantes como "o dia da decisão". A ideia é circular com as urnas em locais próximos aos desfiles e pontos de comemoração.
Plebiscito
O plebiscito tem apenas uma questão: "Você é a favor de uma constituinte exclusiva e soberana sobre o sistema político?". A população pode responder sim ou não para mostrar se concorda com a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte para fazer a reforma política. Os representantes dessa assembleia seriam parlamentares eleitos com novas regras e responsabilidade exclusiva de debater as mudanças possíveis relacionadas ao sistema político, por meio de novas leis e emendas na atual Constituição.
Sistema Político
É o conjunto de regras que definem a política no país e dizem respeito aos partidos políticos existentes, as regras para ser eleitor ou candidatos e como são financiadas as campanhas políticas.
Constituinte
É a realização de uma assembleia de deputados eleitos pelo povo para modificar a economia e a política do país e definir as regras e o funcionamento das instituições de um Estado, por meio da Constituição elaborada como fruto do debate entre os deputados. A Constituição Federal em vigência foi aprovada no ano de 1988 e marca o mais longo período democrático da história brasileira, após um grande processo de mobilização popular que começou em 1985 com o fim da Ditadura Militar (1964-1985).
Mobilização Popular
A expectativa do plebiscito é alcançar 10 milhões de assinaturas por todo o Brasil - maior número já atingido por uma consulta no país - e mais de 700 mil só no Rio Grande do Sul, que serão entregues ao Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal (STF) e Presidência da República.
- É um desafio gigantesco, mas estamos buscando apoio popular para conquistar o plebiscito legal - afirma Ricardo Gebrim, organizador da campanha do plebiscito popular.
No Brasil, o Plebiscito só pode ser convocado pelo Congresso Nacional, mas desde o ano 2000 os movimentos sociais tem realizado plebiscitos populares sobre diferentes temas para mostrar o apoio da população à causas que não tem visibilidade no Congresso. No final de 2013, a Plenária Nacional dos Movimentos Populares aprovou a realização de um plebiscito popular por uma constituinte exclusiva e soberana do sistema político nacional.
A ideia se formou após os protestos de junho, como explica Gebrim:
- Nos protestos de junho embora estivessem concentrados num primeiro momento pela redução da tarifa, estavam presentes cartazes apontando uma insatisfação com o sistema político, uma população jovem que demonstrou profunda insatisfação com esses sistema.
Em meio aos protestos, a presidente Dilma Rousseff apresentou ao Congresso Nacional uma proposta de participação popular na reforma política, mas a proposta não avançou devido à articulação dos parlamentares contrários à mudança.
Em janeiro desse ano foi lançada em Porto Alegre a campanha regional pelo Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva pela Reforma Política. A campanha começou com 1,7 mil comitês das entidades apoiadoras em todo o país, mas os locais de votação tem aumentado a cada hora, segundo o organizador do plebiscito. A previsão é de que os votos sejam contabilizados até o dia 21 de setembro.
* Zero Hora com agências
