Locados pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) há um ano, sete andares do prédio Cosmopolitan Center, em Porto Alegre, seguem, em sua maioria, desocupados, gerando desperdício de recursos públicos com o pagamento de aluguel e condomínio, que já consumiram cerca de R$ 2,1 milhões.
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Enquanto a ocupação do local não ocorre, parte dos servidores do Detran segue atuando em dois turnos separados, com carga horária reduzida, para evitar aglomeração nas dependências da Secretaria da Segurança Pública, onde fica a atual sede do órgão.
A situação se arrasta desde maio de 2013, quando o Detran firmou contrato de aluguel com o Cosmopolitan, localizado na Avenida Júlio de Castilhos, no Centro. De lá para cá, apenas um dos sete andares foi ocupado pelo setor de informática e, mais recentemente, pelo jurídico, que se mudou na semana passada.
Em janeiro deste ano, questionado por ZH, o diretor-presidente do Detran, Leonardo Kauer, afirmou que, até março, cinco dos sete pavimentos estariam ocupados. Dois meses após o prazo estipulado, o cenário não mudou. A justificativa foi a dificuldade em contratar, por meio da Procergs, uma empresa para fazer a instalação de cabos. Ocorreram atrasos com um pregão que não encontrou interessados em prestar os serviços e, depois, faltaram materiais para a obra.
Dois pavimentos terão reformas elaboradas
A perspectiva, agora, é concluir o calendário de ocupação de mais quatro andares até final de junho.
- Estamos preocupados e fazendo um esforço danado para encurtar o máximo possível esse tempo - diz Denílson da Silva, diretor-geral adjunto do Detran.
Para dois pavimentos do Cosmopolitan, não há previsão de ocupação. Como serão necessárias reformas mais elaboradas, o departamento aguarda que engenheiros da Secretaria de Obras finalizem o projeto executivo. Enquanto isso, os aluguéis continuam sendo pagos mensalmente.
O Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado, por meio de inquérito e auditoria, respectivamente, investigam o caso. Estão em análise a decisão de assinar contrato com dispensa de licitação, os valores dos aluguéis e o possível dano ao Erário.
O novo endereço
Parte dos servidores do Detran terá de deixar o prédio da Secretaria da Segurança Pública porque os dois andares que eram ocupados por eles passaram a abrigar a Central de Monitoramento da Copa.
O espaço de vigilância da cidade por vídeo será mantido após os jogos do Mundial.
Com a perda de dois pavimentos, o Detran alugou sete andares do Cosmopolitan Center para acomodar seus servidores.
No período de obras no Cosmopolitan, os funcionários foram distribuídos em diferentes andares do prédio da Segurança. Devido à aglomeração, um decreto os dividiu em turmas, uma que atua pela manhã e outra à tarde.
Os andares alugados pelo Detran no Cosmopolitan são o 2º, 3º, 13º, 14º, 15º, 16º e 17º.
Passado um ano da assinatura do contrato de locação, apenas o 13º andar está ocupado pelos setores de informática e jurídico.
Na semana que vem, será ocupado o 14º andar com os servidores da direção institucional, responsável pelas campanhas de segurança no trânsito.
A utilização integral de cinco dos sete andares está prevista para ocorrer até final de junho.
A ocupação do 2º e do 3º andar levará mais tempo. A Secretaria de Obras elabora projetos executivos de reformas nos dois pavimentos.
