O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional quer a suspensão do leilão e da consulta pública em andamento na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para a alocação da faixa de frequência de 700 MHz que será usada para oferta de serviço de internet móvel de quarta geração, o chamado 4G. O serviço, segundo o conselho, pode interferir no sinal das televisões digitais, principalmente das TVs públicas.
Em carta enviada ao presidente do Congresso, Renan Calheiros, o Conselho de Comunicação Social solicita que o pedido de suspensão seja encaminhado à presidência da Anatel e ao ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. "Da forma como está, haverá interferência do sinal de telefonia celular no sinal de televisão e vice-versa", diz trecho da carta.
De acordo com o conselheiro Walter Vieira Ceneviva, vice-presidente do Grupo Bandeirantes, a interferência foi demonstrada por testes feitos por engenheiros das empresas de telecomunicações, das empresas de radiodifusão e por representantes do governo. Além disso, o conselheiro destacou que a realocação da faixa dos 700 MHz vai prejudicar as TVs educativas e públicas, que poderão ficar sem alcance suficiente para chegar às casas das pessoas.
- Em que lugares isso acontece com maior frequência? Nos grandes centros, especialmente São Paulo e Rio de Janeiro - declarou.
O que é
O Conselho de Comunicação Social é um órgão auxiliar do Congresso Nacional que realiza estudos e emite pareceres sobre liberdade de expressão, propaganda de cigarro e bebidas alcoólicas, programação das emissoras de rádio e TV, propriedade de empresa jornalística, outorga e renovação de concessão de serviços de radiodifusão. Integram o conselho cinco representantes da sociedade civil, um engenheiro com notórios conhecimentos na área de comunicação social, além de um representante de cada uma das seguintes categorias: empresas de rádio, de televisão, da imprensa escrita, da categoria profissional dos jornalistas, dos radialistas, dos artistas e dos profissionais de cinema e vídeo.