O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, comprou um apartamento em Miami, nos Estados Unidos, usando uma empresa que abriu para obter benefícios fiscais no futuro.
No mercado, o valor estimado do imóvel é entre R$ 546 mil e R$ 1 milhão. O ministro não quis informar, segundo reportagem da Folha de S.Paulo, quanto pagou pelo apartamento, adquirido à vista em maio de 2012.
Ao criar uma empresa para fazer a transação, Barbosa diminuiu o custo dos impostos que eventualmente seus herdeiros terão que recolher para transferir o imóvel após sua morte.
Dois corretores de imóveis em Miami e dois advogados brasileiros disseram à Folha que o procedimento é legal e costuma ser adotado por outros brasileiros que investem na cidade.
Se Barbosa ou seus herdeiros quiserem vender o imóvel, porém, o custo será maior do que se tivesse registrado em seu nome. Enquanto empresas pagam 35% sobre os eventuais lucros, pessoas físicas recolhem 15%.
Outra vantagem da escolha é a discrição. Nos registros públicos da Flórida, quem aparece como proprietário do apartamento é sua empresa, batizada como Assas JB Corp., e não ele.
O apartamento tem 73 metros quadrados, um quarto, sala, cozinha e banheiro. Fica no 22º andar de um edifício que faz parte de um condomínio, composto por três torres às margens do Rio Miami, na região central da cidade.
A empresa foi criada em maio de 2012, dias antes da compra, e o endereço de Barbosa em Brasília aparece como sua sede nos documentos.
Por meio de sua assessoria, Barbosa disse que a compra foi feita "em conformidade com a lei norte-americana" e que a constituição da empresa foi recomendada por advogado.
O ministro destacou ter incluído a empresa e o imóvel em sua declaração de Imposto de Renda à Receita Federal no Brasil. Segundo ele, o apartamento foi adquirido com economias acumuladas em 25 anos - e também declaradas -, quando recebeu salários acima da média do país nas funções de ministro do STF, professor universitário e procurador da República.
- Tenho, portanto, meios de sobra para adquirir imóvel desse porte - afirmou.
