Uma operação coordenada pela Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, realizada na quinta-feira na zona leste da Capital, acabou em desentendimento entre Ministério Público (MP) e Polícia Civil.
Com a ajuda da Brigada Militar (BM), a promotoria cumpriu 17 mandados de busca e apreensão no bairro Lomba do Pinheiro e prendeu oito suspeitos de tráfico de drogas. Mas, os criminosos foram soltos.
Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Criminal do Foro do Partenon, após investigação feita pelo MP sobre o comércio de drogas. Houve apreensão de drogas, armas e munições. Levados até a 3ª Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA), os suspeitos não tiveram lavrados os flagrantes e foram liberados. Isso porque a Polícia Civil não participou da ação, explicou a delegada Ana Luiza Caruso. A atitude revoltou o MP.
- Depois de muita negociação, a delegada limitou-se a registrar a ocorrência e recolher o material apreendido. Estão levando em conta a qualidade de quem prende e não de quem é preso. É injustificável, e quem perde é a sociedade - disse o promotor Mauro Rockenbach.
O promotor justifica o auxílio da Brigada na operação pela quantidade necessária de policiais e a localização geográfica dos pontos de tráfico. Em julho, segundo Rockenbach, outros 26 mandados foram cumpridos e quatro pessoas acabaram presas em ação semelhante. Da mesma forma, os flagrantes não teriam sido lavrados.
Para justificar a decisão, a delegada Ana Luiza alegou que a Brigada Militar teria realizado escutas telefônicas para investigar os suspeitos detidos, o que é vedado constitucionalmente. Argumentou, também, que nenhum dos presos - inclusive uma mulher de 85 anos - teria antecedentes criminais.
- Os mandados dizem que foram realizadas escutas. A Brigada tem que estar na rua. Se o MP estava convicto (dos crimes), por que não pediu prisão preventiva - questiona Ana Luiza.
Segundo o comandante-geral da Brigada Militar. Sérgio de Abreu, a corporação não realiza escutas. Antes da liberação, os envolvidos foram ouvidos. Eles deverão ser investigados, garante a delegada. O caso foi repassado ao Departamento Estadual de Investigações do Narcotráfico (Denarc).
