Superlotado, alvo de críticas contundentes de juízes, promotores, advogados e ativistas dos direitos humanos pelas condições e com a estrutura física condenada por engenheiros, o Presídio Central de Porto Alegre já viveu dias de cadeia limpa e organizada. E não faz muito tempo.
Há 10 anos, o presídio passava pela maior remodelagem da sua história desde a inauguração em 1959. Em 23 de maio de 2002, a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) abriu as portas para apresentar os resultados de melhorias na principal cadeia do Estado. Além de reparos em quatro pavilhões, era ampliado o número de vagas de 900 para 1,7 mil presos. Foram gastos o equivalente a R$ 7,8 milhões.
A primeira unidade a ficar pronta foi o pavilhão B. Paredes internas das três galerias foram derrubadas para a construção de espaços mais confortáveis - com sanitários, chuveiros, prateleiras e camas de concreto para até oito detentos - com novas redes hidráulicas e de energia elétrica.
Grades de ferro substituíram portas de madeiras - que já não existiam mais - em 48 novas celas para evitar que presos circulassem pelos corredores. Foram reformados banheiros e tanques para lavar roupas no pátio, que ganhou um novo piso cimentado. Com capacidade para cerca de 400 presos, a proposta era destinar o pavilhão B apenas a presos provisórios (sem condenação), o que deveria ocorrer em todo o Presídio Central.
Dez anos depois, a realidade é bem diferente. Mesmo que ampliado em 500 vagas, em 2008, ao longo da década, o presídio foi abarrotado de presos, provisórios e condenados, sem investimentos em infraestrutura na mesma proporção. Hoje, amontoam-se 4,6 mil detentos onde cabem 1,9 mil. O pavilhão B é onde há mais gente confinada.
O excesso de presos está na raiz da degradação da cadeia. Pela falta de espaço e de arejamento, as portas das celas ficam abertas, e presos dormem nos corredores. Tubulações não suportam a sobrecarga, entopem, arrebentam dentro das paredes e escorrem para fora, transformando o concreto do pátio em um pântano. Redes de energia são insuficientes para atender a demanda e surgem "gatos" expostos nas galerias para ligar equipamentos.
- A superlotação impede reparos. Praticamente, todas as celas têm infiltrações - afirma o juiz da Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre Sidinei Brzuska, fiscal dos presídios.
Presos cavam para esconder drogas, armas e celulares
O problema se agrava porque presos não se preocupam com a conservação e cavam tocas para esconder drogas, armas e celulares. Para achá-los, PMs são obrigados a perfurar as paredes. Os buracos são remendados, mas fragilizam a estrutura.
- Em 2002, 85% do presídio foi reformado, mas faltou conservação - afirma Gelson dos Santos Treiesleben, superintendente da Susepe.
O promotor Gilmar Bortolotto, da comissão de fiscalização dos presídios do Ministério Público, diz que a situação serve de exemplo para que erros semelhantes não se repitam:
- Insistir em manter presídios gigantes e superlotados como o Central é um equívoco que resultará em novos fracassos.
A maior cadeia do RS
O PRESÍDIO CENTRAL
- Em maio de 2002, o Presídio Central abrigava 1,6 mil presos, em espaço com capacidade para 900
- Em maio de 2012, são 4,6 mil presos onde cabem 1,9 mil pessoas
O PAVILHÃO B
- Tem três pavimentos, com capacidade para 394 apenados. Há uma semana, abrigava 1.004 presos, 154,8% acima do suportável
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