Menos poluição, mais empregos e um futuro mais verde. A Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) já está transformando o mercado e deve receber destaque na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), que ocorrerá em novembro, em Belém (PA), mostrando como o Brasil está na vanguarda quando o assunto é energia renovável.
Criada pela Lei nº 13.576/2017, a RenovaBio tem como objetivo promover, de forma sustentável, a expansão dos biocombustíveis na matriz energética brasileira. Para isso, o projeto incentiva a produção e o uso de produtos com menor intensidade de carbono. Os benefícios dessa ação incluem a redução da dependência de combustíveis fósseis e a diminuição de emissão de gases de efeito estufa (GEE).
Essas medidas contribuem para que o Brasil cumpra os compromissos assumidos no Acordo de Paris, adotado durante a COP21. No documento, os países signatários se comprometeram a apresentar metas próprias de redução de emissões de gases do efeito estufa. Inicialmente, o governo brasileiro definiu que a redução seria de 37% até 2025, e de 43% até 2030, em relação aos níveis de 2005. Depois, em 2022, o país revisou essa projeção para 50% até 2030, buscando alcançar a neutralidade de carbono até 2050.
O RenovaBio chega para ajudar o Brasil com isso, formalizando metas anuais de descarbonização, cumpridas por meio da compra e aposentadoria de Créditos de Descarbonização (CBIOs). Cada CBIO representa a redução de uma tonelada de CO₂ equivalente – medida que permite comparar (e englobar no cálculo) as emissões de diferentes GEE, tendo como base o potencial de aquecimento global de cada um.
Fornecedor sustentável
O Programa Crédito de Fornecedor Sustentável Be8 (2SC Be8) surge nesse contexto. O objetivo do programa é construir uma cadeia de fornecimento de matéria-prima sustentável para produção de biocombustíveis que atendam às demandas dos mercados interno e externo.
O 2SC permite que os parceiros da Be8 que aderirem ao programa acessem benefícios financeiros divididos em categorias, de acordo com o avanço em relação ao atendimento dos critérios das certificações sustentáveis nacionais e internacionais. É a conexão entre fornecedores e compromissos do RenovaBio, fazendo uso de CBIOs para isso.
A cada conquista de certificação de sustentabilidade, fornecedores de gorduras animais, óleo de cozinha usado ou soja terão acesso a um bônus em forma de Crédito de Descarbonização (CBIO) – com base na relação crédito/tonelada de matéria-prima elegível comercializada e entregue à Be8. Entram nessa conta selos como o RenovaBio, o International Sustainability and Carbon Certification (ISCC), o Biomass Biofuel Sustainability Voluntary Scheme (2BSvs), a Environmental Protection Agency (EPA) e o The California Air Resource Board (CARB).
– A conquista de certificações nada mais é do que a demonstração para o mundo do que já é uma realidade no Brasil: nós somos exemplo de produção de matérias-primas e de biocombustíveis com sustentabilidade – destaca Erasmo Carlos Battistella, presidente da Be8.
O programa 2SC Be8 cresceu 134% em relação ao ano anterior. Foram beneficiados 95 fornecedores, com um total de 32,1 mil CBIOs pagos a eles. Para o vice-presidente de Operações da Be8, Leandro Zat, esse é o exemplo que deve ser seguido quando o assunto são as relações sustentáveis.
– É um reconhecimento aos fornecedores que acreditaram nessa ideia. Estamos vendo um cenário em que podemos avançar e multiplicar tudo isso – acredita.
Avanços que chegam com o RenovaBio
A implementação do RenovaBio tem ajudado o setor de diferentes maneiras. Internamente, a cadeia dos biocombustíveis gera empregos e renda no campo, promovendo o desenvolvimento econômico em regiões agrícolas.
Produtores de biocombustíveis certificados, por exemplo, podem comercializar os CBIOs no mercado financeiro, gerando receita adicional e estimulando práticas mais sustentáveis.
Além disso, o programa também premia os produtores de biocombustíveis mais eficientes – aqueles que conseguem produzir biocombustíveis com menor impacto ambiental. Isso incentiva melhorias tecnológicas e de gestão, aprimorando constantemente a área.
– O RenovaBio é uma política de Estado que reconhece o papel estratégico dos biocombustíveis na matriz energética brasileira. Ele traz previsibilidade e segurança jurídica para o setor, além de estimular a eficiência e a sustentabilidade – saúda Battistella.
A mudança de paradigma é tamanha que, segundo o empresário, ao viajar pelo mundo é comum que autoridades de outros países demonstrem interesse em conhecer a política bem-sucedida de biocombustíveis do Brasil. Trata-se de um processo de soberania nacional, além de reposicionar o país no mercado global.
– Somos uma referência e precisamos apresentar esse modelo na COP30 – defende, explicando ainda que, externamente, ao incentivar a produção nacional de biocombustíveis como etanol, biodiesel e biometano, o Brasil reduz a dependência de combustíveis fósseis importados.
Na visão de Battistella, o RenovaBio valoriza os biocombustíveis brasileiros como ferramenta de descarbonização, cria previsibilidade regulatória – o que atrai investimentos para o setor – e premia a eficiência ambiental, incentivando boas práticas produtivas.
