Press release from European Commission DG GROW-Wednesday 02 September 2026.
Vai comprar uma cadeirinha de bicicleta para o seu filho? Eis o que deve ter em atençã Se está prestes a investir numa ca deirinhade bicicleta para o seu filho pequeno, para que possam desfrutar juntos de passeios de bicicleta neste verão, uma recente campanha de testes de produtos da UErevelou o que deve ter em atenção para garantir a segurança de ambos. Os testes realizados a uma amostra de 25 cadeirinhas de bicicleta para crianças adquiridas em vários países da UE revelaram que as principais falhas de segurança se prendiam com a má qualidade dos sistemas de cintos e de retenção, bem como com a resistência e durabilidade inadequadas. Quase metade das amostras que não cumpriam os requisitos reprovaram nos testes relativos a arestas vivas e saliências nas quais as crianças se podem magoar ou nas quais o cabelo ou a roupa podem ficar presos. O que pode fazer enquanto consumidor? Um bom recurso a consultar antes de comprar uma cadeirinha de bicicleta para o seu filho é o portal Safety Gate da UE, onde as autoridades nacionais de fiscalização do mercado publicam listas de produtos perigosos. Existem dois critérios que uma cadeirinha deve cumprir: deve ser adequada ao peso e à altura do seu filho e deve ser compatível com a bicicleta. Certifique-se de que o manual de utilização está na(s) língua(s) do seu país e que as imagens na embalagem ou na ficha online mostram uma utilização segura: a criança a usar capacete e com o cinto de segurança apertado. No caso de compras online, verifique se o fabricante e o distribuidor do produto estão claramente indicados - isto facilita a intervenção das autoridades em caso de problemas de segurança. Após a compra e instalação da cadeirinha, verifique se existem arestas afiadas, parafusos ou porcas que se possam prender na roupa. Inspecione regularmente a cadeira para detetar desgaste ou danos e substitua-a quando as crianças ficarem demasiado grandes para ela. Pode comunicar quaisquer problemas de segurança ou acidentes com o seu produto à autoridade de defesa do consumidor através do Portal de Segurança do Consumidor. Produtos recolhidos Os 25 assentos testados foram adquiridos online e em lojas físicas pelas autoridades de fiscalização do mercado (MSAs) na Bélgica, Croácia, República Checa, França, Alemanha, Hungria, Itália, Malta e Espanha. Selecionaram aleatoriamente 12 assentos de bicicleta em lojas físicas e 13 online. Os modelos eram de montagem frontal ou traseira, para crianças até 15 kg. No total, mais de dois terços (68 %) não passaram nos testes. Onze (85 %) das 13 amostras adquiridas online não passaram nos testes, assim como metade das 12 amostras compradas em lojas. Dois assentos foram considerados de risco grave e um de alto risco. As autoridades de segurança dos mercados (MSA) recolheram até agora um produto junto dos consumidores, ordenaram a retirada de três do mercado e impuseram sanções a três operadores económicos. Foram também publicados alertas no Safety Gate. Testes de acompanhamento Os testes fizeram parte do seguimento de uma iniciativa semelhante em 2019, quando foram testadas 44 cadeirinhas de bicicleta para crianças. Todos falharam, principalmente devido a arestas vivas e dimensões inadequadas do assento. "Estes resultados destacam a necessidade de uma vigilância de mercado forte e coordenada em toda a Europa. O elevado nível de não conformidade detetado nesta ronda de testes mostra que a vigilância é crucial. As autoridades de vigilância de mercado continuam empenhadas em garantir que apenas produtos seguros cheguem aos consumidores. Ao mesmo tempo, encorajamos os consumidores a seguirem os conselhos de segurança e a comunicarem quaisquer preocupações às suas autoridades nacionais." Tania Vandenberghe, Gerente sênior, ANEC (Associação Europeia para a coordenação da representação dos consumidores para a normalização) Aplicação das normas de segurança dos produtos para os consumidores da UE Os testes foram realizados durante a edição de 2025 da iniciativa da UE "Atividades Coordenadas sobre a Segurança dos Produtos" (CASP), financiada pela Direção-Geral da Justiça e dos Consumidores da Comissão Europeia, que também fornece orientações sobre os produtos a testar, e pela Agência Executiva do Conselho Europeu de Inovação e das PME (EISMEA). A CASP visa proteger a saúde e a segurança dos consumidores, permitindo que as autoridades nacionais de fiscalização do mercado dos países da UE e da Associação Europeia de Comércio Livre organizem testes, cooperem e troquem boas práticas. Para além das cadeirinhas de bicicleta para crianças, foram testados outros produtos de consumo, incluindo vestuário infantil e bijutaria, para detetar a presença de substâncias químicas nocivas e metais pesados. Cada edição tem um novo âmbito de produtos, dependendo das prioridades definidas pela Comissão Europeia e pelos Estados-Membros participantes. Relatório final de atividade CASP 2025 - AEP 2, cadeiras de bicicleta para criança (repetição dos ensaios) Mais informações: https://ec.europa.eu/safety-gate/#/screen/pages/casp
David CrousCasp2025@esn.eu
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European Commission DG GROW
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* AFP