A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) pelo afastamento de Ednaldo Rodrigues da presidência da entidade.
"A manutenção dos efeitos da decisão impugnada comprometerá gravemente a autoridade do Supremo Tribunal Federal, instaurando um cenário de instabilidade institucional, quebra de segurança jurídica e descrédito das decisões desta Corte junto à comunidade jurídica nacional e internacional", disse o pedido da CBF.
Segundo a CBF, o STF teria de reconhecer a ilegalidade da nomeação de Sarney como interventor e pede que seja mantida a decisão do ministro Gilmar Mendes para que os dirigentes eleitos continuem na confederação.
Entenda o caso
Ednaldo Rodrigues foi afastado após decisão do desembargador Gabriel de Oliveira Zefiro, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), depois que o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu apuração de fraude na assinatura do ex-presidente da entidade coronel Nunes no acordo que havia estabilizado Ednaldo no cargo.
Ednaldo afirma que não houve falsificação. Ainda cabe recurso. Como a decisão foi monocrática (definida por apenas um desembargador), é possível protocolar um agravo interno, que funciona como um recurso utilizado para impugnar decisões monocráticas.
O objetivo seria levar a questão ao conhecimento do órgão colegiado para que este se pronuncie. Este movimento pode ser feito pela CBF, por terceiro prejudicado e pelo Ministério Público.
A entidade pode recorrer a instâncias superiores, conforme o Código de Processo Civil. A CBF também pode tentar apresentar embargos, apelações ou recursos especiais e extraordinários.
