A Promotoria Regional de Defesa do Meio Ambiente instaurou nesta segunda-feira um inquérito para apurar problemas na demarcação de áreas de pesca e de surf no litoral norte do Estado. O Ministério Público vai propor a retirada imediata das redes da orla marítima pelo menos até março de 2011.
Conforme o promotor Daniel Martini, com a apuração, o objetivo do MP é adotar providências extrajudiciais e judiciais para mediar o conflito e discutir se a demarcação é suficiente.
Para debater medidas, Martini convocou uma reunião com entidades representativas de pescadores, a Federação Gaúcha de Surf e Prefeituras do Litoral Norte para o dia 21 de dezembro, na sede da Promotoria de Capão da Canoa.
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